Com objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade das crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, o projeto Pai Presente já notificou mais de 13 mil famílias e realizou aproximadamente mil audiências na Paraíba.

O projeto é desenvolvido no estado pela Comissão Estadual de Adoção (Ceja), com a coordenação da Corregedoria de Justiça do Poder Judiciário estadual. O trabalho é realizado com o apoio do Ministério da Educação (MEC) que, através do censo escolar, possibilita a identificação das crianças que não possuem o nome do pai no registro.

De acordo com a secretária da Ceja, Ana Caneia, para comemorar o Dia dos Pais, os participantes do projeto irão realizar panfletagens em ruas próximas de algumas escolas da cidade de João Pessoa. “Os folders terão informações sobre o projeto e falaremos também um pouco da importância da figura paterna”, explicou a secretária.

Além das 17 comarcas que já participavam do projeto, outras cinco foram incluídas: Itaporanga, Solânea, Remígio, Brejo do Cruz e Guarabira.

Projeto – criado no ano de 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas cujo o registro de nascimento não apresenta o nome do pai. Após a identificação da falta do nome paterno, a mãe é notificada e a partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável.