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Mediação e arbitragem no RCPN são discutidas em oficina do Pré-Conarci 2020

Nesta terça-feira (17), foi realizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) a segunda oficina do Pré-Conarci 2020, que teve como tema “Mediação e Arbitragem nas Serventias Extrajudiciais”. O evento contou com a participação dos coorientadores do Projeto de Responsabilidade Institucional – Livros Arpen-Brasil, os registradores civis Marcia Rosália Schwarzer e Izaías Ferro Junior. Também participaram da oficina três autoras de artigos que versam sobre o mesmo tema proposto e que fazem parte da coleção de livros do projeto: Sandra Maria Barcelos, Rafaela Anita e Carolinna Nunes de Lima.

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A registradora civil de Mata de São João/BA Marcia Rosália Schwarzer iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos os convidados e participantes da oficina. Para ela, é uma honra poder tratar de temas abordados no projeto de Responsabilidade Institucional durante o Pré-Conarci 2020. Em seguida, ela passou a palavra para Sandra Maria Barcelos, que é registradora civil em Itaquiraí/MS e produziu artigo que trata sobre mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais.

Para a oficial, “conciliar e mediar faz parte da essência do nosso dia a dia nos Cartórios”. Ela comentou sobre as vantagens que podem ser observadas na realização de tais atividades nos Cartórios de Registro Civil, e também sobre desafios que precisam ser superados para a realização plena e com excelência da mediação e da conciliação pelas serventias.

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A mediação familiar em casamentos, com base no direito comparado, foi o tema de artigo produzido pela registradora civil em Ituporanga/SC Rafaela Anita. Durante a oficina, ela falou a sobre como a mediação pode ser útil na prevenção do litígio, e não só para sua resolução. “Todos nós devemos divulgar o que é a mediação no Registro Civil, pois vejo que falta conhecimento. Além disso, precisamos incentivar que cada estado tenha sua regulamentação especifica sobre o tema”.

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Ao final, a oficial de Registro Civil em Moreno/PE Carolinna Nunes de Lima argumentou a respeito de seu artigo, no qual apresenta análise comparativa entre Brasil e Portugal, no que tange à mediação do divórcio administrativo amigável. A registradora explicou que, em Portugal, o divórcio consensual acontece exclusivamente dentro das conservatórias, equivalentes às serventias brasileiras de Registro Civil.

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Diante desse cenário, a oficial levantou os questionamentos: por que, no Brasil, o divórcio consensual não acontece também nos Cartórios de Registro Civil? Por que, em Portugal, a mediação não é realizada dentro das conservatórias, como pode ser feito por aqui? E qual a razão de não se unir os dois procedimentos – o divórcio consensual e uma eventual mediação – dentro do mesmo espaço? Segundo Carolinna, a ideia do artigo surgiu a partir dessas questões.

Conarci 2020

As oficinas do Pré-Conarci 2020 acontecem diariamente, das 19h às 21h, até dia 19 de novembro. Já o Conarci 2020 será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, das 9h30 às 18h, com diversas palestras que abordarão temas relevantes ao RCPN. Para fazer sua inscrição, válida para os dois eventos, clique aqui e acesse o site. Aproveite para conferir a programação completa das oficinas e palestras, além de informações sobre os participantes.


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