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Ministério das Relações Exteriores lança novo modelo de carteira de identidade para estrangeiros (RNE)

Com o objetivo de proporcionar um documento que apresente maior segurança e portabilidade a todos os estrangeiros acreditados junto ao Governo brasileiro e residentes temporária ou permanentemente em território nacional, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) criou novos modelos de carteira de identidade que serão emitidos a partir do próximo dia 05 de outubro, porém as carteiras de identidade antigas serão legalmente válidas até sua data de expiração.
 
O novo modelo traz diversas inovações de tecnologia e design, além de propiciar uma identificação confiável e mais semelhante aos documentos desse tipo que são emitidos pelo MRE.
 
Os novos layouts do documento apresentam cores diferentes entre os diversos modelos, de acordo com a categoria na qual se enquadra o estrangeiro, agilizando assim a verificação de autenticidade e garantindo mais segurança na identificação. 
 
A frente dos novos modelos conta com o brasão da República, o nome completo do portador, uma foto 3×4, a data de nascimento, as datas de expedição e validade do documento, o número da identidade, o número do CPF, o cargo na organização e a missão diplomática ou organismo internacional ao qual o funcionário está vinculado – caso o estrangeiro esteja no Brasil a trabalho. Já o verso traz informações como os dados de contato do MRE- nos quais a população poderá entrar em contato para verificar a autenticidade do documento-, um código MRZ e detalhes do Ato Internacional do qual o Brasil faz parte e que regula a atividade consular ou diplomática.
Existem sete novos layouts do documento, cada um destinado a um caso específico. Confira abaixo os modelos.
 


 A carteira de identidade amarronzada é destinada aos agentes diplomáticos, adidos civis, adidos militares e seus adjuntos lotados em Brasília.

 

O modelo vermelho é destinado a representantes de Organismos Internacionais e seus adjuntos, funcionários internacionais e peritos de Organismos Internacionais ou governamentais que não sejam brasileiros, nem tenham visto de permanência no Brasil.
 

A identidade esverdeada com uma listra superior e uma listra lateral direita é direcionada aos auxiliares dos adidos militares e funcionários do serviço exterior estrangeiro lotados em Brasília que exerçam atividades de caráter técnico-administrativo.
 

O modelo azul é destinado aos agentes consulares de carreira e seus dependentes legais até os 18 anos. Os agentes consulares brasileiros também poderão requerer esse tipo de identificação, porém não terão os privilégios e imunidades a que fariam jus como agentes consulares estrangeiros.
 

A carteira de identidade esverdeada com listra lateral esquerda é exclusiva de agentes consulares honorários. Os agentes consulares brasileiros também poderão requerer esse tipo de identificação, porém não terão os privilégios e imunidades a que fariam jus como agentes consulares estrangeiros, permanecendo, não obstante, os privilégios e as imunidades funcionais relativos ao exercício das atividades consulares e às instalações do Posto Consular.

 O layout alaranjado com listra lateral esquerda é destinado a agentes consulares técnicos ou administrativos de um Posto consular no Brasil e seus dependentes legais até 18 anos de idade. Os agentes consulares brasileiros também poderão requerer esse tipo de identificação, porém não terão os privilégios e imunidades a que fariam jus como agentes consulares estrangeiros, permanecendo, não obstante, os privilégios e as imunidades funcionais relativos ao exercício das atividades consulares e às instalações do Posto Consular.
 

O sétimo e último modelo vem na cor amarela e é emitido pela Divisão de Imigração (DIM/MRE), sendo destinado a registrar os estrangeiros residentes no Brasil, portadores de visto de cortesia ou de visto oficial.
 



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