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Ministério dos Direitos Humanos organiza livro sobre os avanços na erradicação do Sub-registro Civil

O livro é uma comemoração aos 10 anos do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil. Interessados podem contribuir com o envio de artigos sobre os trabalhos desenvolvidos em âmbitos municipal, estadual e nacional. 

 

Como parte das comemorações dos 10 anos do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Decreto 6.289/2007), que será celebrado em dezembro próximo, a Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Ministério dos Direitos Humanos está organizando um livro sobre as ações e avanços realizados durante o período.

A publicação trará textos demonstrando o que foi realizado nos últimos 10 anos a partir das perspectivas da organização da política, dos resultados alcançados e das expectativas e desafios futuros. Por meio de um chamado público, o Ministério dos Direitos Humanos está convidando colaboradores de referência da temática para contribuírem com artigos que reflitam os trabalhos desenvolvidos em âmbito municipal, estadual e nacional.

Os artigos podem ter até 10 mil palavras e serem assinados individualmente, por coletivos ou instituições. Os temas também precisam ter como base um dos três eixos norteadores da publicação:

 

  • A estruturação da política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, que contempla assuntos como a formação, o funcionamento e a institucionalização dos comitês gestores; as unidades interligadas; a qualificação e a sistematização de dados; a sustentabilidade para as ações de RCN e DB (recursos financeiros e materiais); a legislação e a institucionalização da política; e os convênios e parcerias;

 

  • A mobilização pelo RCN e DB. Destinado a assuntos como os programas, os projetos e as campanhas; os mutirões de atendimento e outras estratégias; os fluxos de atendimento; e os relatos de experiências de atendimento ao público;

 

  • E as experiências com grupos e populações tradicionais e específicas (povos indígenas, comunidades quilombolas, povos ciganos, demais povos e comunidades tradicionais, trabalhadoras rurais, população em situação de rua, população em situação de privação de liberdade e população LGBT).

 

Para participar, é necessário manifestar interesse até o dia 10 de setembro, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2027.3445.  O prazo final para o envio dos textos é dia 20 de setembro.

 

Veja abaixo as demais diretrizes para envio do artigo:

 

  • Fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5, margens superior e inferior de 2,5 cm e laterais de 3,0cm;

 

  • Os artigos devem ser acompanhados de resumo em português, de até 150 palavras, que permita uma visão global e antecipada do assunto tratado, e de três palavras-chave (descritores) que identifiquem o seu conteúdo;

 

  • Tabelas, quadros, gráficos e notas de rodapé devem limitar-se a ilustrar conteúdo substantivo do texto. Notas devem ser devidamente numeradas e constar no pé da página;

 

  • Citações de autores no corpo do texto deverão seguir a forma (Autor, data). Referências devem ser listadas ao final do trabalho, em ordem alfabética, observadas as normas da ABNT;

 

  • Os artigos devem ser encaminhados em formato: docx, .doc, .rtf, .txt, .odt, .odf.

 

  • Arquivos com imagens devem ser enviados em alta resolução.