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MS registrou mais de 1,3 mil crianças sem nome do pai só neste ano; média de 8 por dia

O Mato Grosso do Sul tem mais de 1,3 mil certidões de nascimento sem o nome do pai. Os registros foram feitos apenas neste ano, de acordo com os dados apurados por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.

 

Segundo levantamento até hoje (16) foram registrados 1,356 bebês sem o nome do pai, cerca de oito registros por dia, feitos sem a identificação de paternidade da criança, as chamadas certidões com pai ausente.

 

O número de certidões sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano é maior em comparação ao mesmo período do ano passado, quando 1.325 crianças foram registradas sem o nome do pai. Embora o número de certidões com pai ausente tenha aumentado, o total de nascimentos caiu de 20.662 em 2023 para 18.601 em 2024.

 

Como reconhecer a paternidade

 

De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, sem necessidade de decisão judicial quando pai e filho com a decisão.

 

Se a iniciativa for do pai, basta que ele vá até um cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se for menor de idade, é preciso que a mãe autorize a inclusão.

 

Já nos casos em que o pai não quer reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai em um cartório, que vai comunicar aos órgãos competentes. Dessa forma, o processo de investigação de paternidade deve ser iniciado.

 

Fonte: Enfoque MS