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Mutirão emite certidões de nascimento e reconhecimentos de paternidade em escola da Capital do Ceará

A Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho, no bairro Itaperi, em Fortaleza, recebeu nesse sábado (3/09) a equipe do Mutirão do Projeto Pai Presente e da Erradicação do Sub-Registro Civil. A força-tarefa, realizada por funcionários da Corregedoria Geral de Justiça, atendeu mais de 70 pessoas e garantiu reconhecimentos voluntários de paternidade e a emissão de certidões de nascimento. Na ocasião, foram realizados exames de DNA pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), após solicitações feitas pelos pais que apresentaram dúvidas em relação à paternidade.

PATERNIDADE
Mães, pais e filhos receberam a orientação da juíza coordenadora do projeto no Ceará, Roberta Ponte Marques Maia. “Essa ação busca a efetivação dos direitos fundamentais como o direito à paternidade”, destaca a magistrada.

O grupo visitará, no próximo dia 17, a última instituição pública de ensino de Fortaleza. Das 9h às 13h funcionários da Corregedoria Geral de Justiça estarão na Escola Municipal Santos Dumont, no bairro Bom Jardim.

CERTIDÕES
Durante a mobilização, o coordenador do programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, o juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, orientou os pais sobre a importância do registro civil. “Essa ação visa garantir a acessibilidade aos direitos humanos de crianças até 12 anos. Com a certidão de nascimento, o menor poderá tirar seus documentos pessoais e exercer seus direitos civis”, explicou.

A iniciativa contou com a participação do cartório de Registro Civil do Distrito da Parangaba. Até o dia 22 de outubro, mais cinco escolas públicas de Fortaleza receberão a mobilização que acontecerá sempre aos sábados. No próximo sábado, dia 10, a instituição pública que vai receber a força-tarefa é a escola municipal Dois de Dezembro, na Barra do Ceará.