A partir desta segunda-feira (22), serão promovidos dois grandes mutirões simultâneos do programa Pai Presente, para reconhecimentos de paternidade nas comarcas de Aparecida de Goiânia e Niquelândia. Em Aparecida, o evento, denominado Semana “D” Reconhecimento de Paternidade, se estenderá até o dia 3 de outubro e em Niquelândia até 26 de setembro. A abertura dos trabalhos ocorrerá às 8h, e os atendimentos ao público serão feitos até às 18h, em ambas as comarcas. A ação abrangerá também Colinas do Sul, distrito judiciário de Niquelândia.
Todo o procedimento será feito gratuitamente de forma simples, direta e desburocratizada, por equipes do Pai Presente designadas para os atendimentos e orientações necessárias para os registros paterno e consequente regularização da certidão de nascimento. Estão à frente do programa nas duas comarcas, os juízes Stefane Fiúza Cançado Machado diretora do Foro de Aparecida de Goiânia e do Juizado da Infância e da Juventude, e José Bessa, diretor do Foro de Niquelândia.
Engajada e dedicada ao projeto, a juíza Stefane Fiúza conta que somente neste ano foram feitos mais de 200 reconhecimentos de paternidade na comarca. Ela explica que o diferencial do programa desenvolvido na comarca está na sua execução, realizada em três etapas: reconhecimentos de paternidade, acordos de pensão alimentícia, com fixação de alimentos e visitas, e encaminhamento ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) para recolocação no mercado de trabalho, caso esteja desempregada.
Para a magistrada, a importância do Pai Presente está na valorização da família, cuja base fortalece os valores morais de uma pessoa e diminuem a probabilidade, por exemplo, de um possível envolvimento com o mundo do crime e das drogas.
Segundo relatórios do governo federal, mencionado no Provimento nº 26/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem no Estado, 152 mil pessoas que não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Em Aparecida, 13.923 filhos não são reconhecidos pelo pai biológico, de acordo com o documento. Em Niquelândia, segundo informou a Diretoria do Foro local, foram encaminhadas 494 notificações para mães de alunos de todas as escolas (municipais, estaduais e particulares) do município entre elas, creches, lares de crianças e adolescentes, e o número de crianças que não tem o nome do pai na certidão de nascimento é de aproximadamente 502 até o momento.
Criado pelo CNJ com a finalidade de diminuir o número de pessoas que não tem o nome do pai na certidão de nascimento, o Pai Presente, executado em Goiás pela Corregedoria-Geral da Justiça
(CGJ).
SERVIÇO
Evento: Mutirões do Pai Presente para reconhecimentos de paternidade em Aparecida de Goiânia, Niquelândia e Colinas do Sul
Data de início: Segunda-feira (22)
Data de Término: Aparecida de Goiânia (3 de outubro) e Niquelândia e Colinas do Sul (26 de setembro)
Horário de atendimento: Das 8 às 18 horas (com intervalo para o almoço)
Local: Nos fóruns de Aparecida de Goiânia e Niquelândia
Informações: Madalena (gerente administrativa do Pai Presente) ou Myrelle (assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) pelos telefones (62) 3216-2442/2399 ou 8195-6980/99458220/9145-2237
