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Nascimentos, óbitos e casamentos atingidos por falha informática em Portugal

Obter uma certidão de casamento, óbito ou nascimento tornou-se mais difícil: depois de um crash informático que paralisou os tribunais durante mês e meio, até meados de Outubro passado, agora é a vez de outros serviços do Ministério da Justiça, desta vez ligados às conservatórias, serem atingidos.

Embora o problema não tenha, pelo menos por enquanto, atingido proporções tão grandes como nos tribunais, há cerca de uma semana que o sistema informático do Instituto dos Registos e Notariado apresenta falhas, que emite também o cartão do cidadão. Nuns casos o sistema está demasiado lento, enquanto noutros não se consegue, simplesmente, aceder aos documentos.

“Verificaram-se constrangimentos no desempenho de aplicações informáticas de suporte aos registos, dificultando, nalguns casos, a disponibilização de certidões de registos”, admite o Ministério da Justiça, que adianta que estão a ser feitos todos os esforços para que a situação fique completamente regularizada até ao final da semana. Os casos mais urgentes “estão a ser resolvidos através do recurso a meios alternativos”, assegura a tutela, informando que “os trabalhos de reposição da informação decorrem ininterruptamente, com a afectação de equipas técnicas do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça 24 sobre 24 horas”. Tal como o sistema informático dos tribunais, o Citius, também o SIRIC – Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil depende daquele instituto. Segundo a nova presidente deste organismo, Albertina Pedroso, convidada para ocupar este cargo depois de o seu antecessor ter sido exonerado por causa dos problemas com o Citius, desta vez foram detectados problemas graves nos servidores.

Dirigentes do Sindicato Nacional dos Registos dizem que as perturbações não estão a afectar todo o território nacional da mesma forma.

Recordando que o SIRIC não só fornece aos cidadãos os registos obrigatórios por lei como recolhe ainda dados estatísticos para outras entidades, incluindo o Instituto Nacional de Estatística, o deputado socialista Pita Ameixa dirigiu várias perguntas ao Ministério da Justiça através do Parlamento. Quer saber a razão das falhas informáticas e se alguém foi já responsabilizado por elas. “Que garantias há quanto ao funcionamento fiável e ininterrupto do sistema em termos futuros?”, interroga ainda o socialista, chamando a atenção para os “muitos negócios jurídicos que podem atrasar-se ou frustrar-se por falta de uma certidão que não se conseguiu”.

Já em Setembro passado o SIRIC tinha apresentado disfuncionalidades. Segundo os dirigentes sindicais, foi impossível fazer ou desfazer casamentos durante cerca de uma semana.