Idealizada pelo cartório de Registro Civil de Barcelos e Igreja Presbiteriana, a iniciativa já beneficiou mais de 300 pessoas no maior município amazonense.

 

Com mais de 120 quilômetros de extensão territorial, Barcelos é a maior cidade do Amazonas e a segunda maior do Brasil. Por isso, muitas vezes serviços básicos não chegam a toda a população. Para minimizar esse impacto, desde 2020, com a criação do projeto “Amigos da Comunidade”, idealizado pelo cartório de Registro Civil de Barcelos junto à Igreja Presbiteriana, voluntários realizam atendimentos gratuitos a diversas comunidades ribeirinhas e indígenas do município.  

 

Em quase dois anos, a iniciativa já assistiu mais de 300 pessoas com serviços que vão desde atendimentos estéticos até amparo médico, psicológico e de cidadania.  

 

A serventia extrajudicial de Barcelos possui um papel fundamental no projeto no que se diz respeito a cidadania dessa população que carece de recursos básicos. Nas ações, o cartório tem o combate ao sub-registro de nascimento como meta fundamental. Entre os principais atendimentos estão o registro tardio, a retificação administrativa, a emissão de segunda via de certidão de nascimento, o reconhecimento voluntário de paternidade, paternidade socioafetiva e, atualmente, a emissão de CPF. 

 

Para saber os desafios e objetivos do “Amigos da Comunidade”, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) conversou com Geiza Matos, titular do Cartório de Registro Civil de Barcelos, que desde abril do ano passado está à frente do projeto que foi iniciado na gestão de Letícia Camargo Carvalho.  

 

Arpen-Brasil – O que a motivou a criação do voluntariado “Amigos da Comunidade”? 

 

Geiza Matos – A extensão territorial do estado do Amazonas e a ausência de políticas públicas voltadas às peculiaridades geográficas e populacionais do estado tornam esporádicos e, muitas vezes inacessível, serviços, atendimentos e informação para as comunidades indígenas e ribeirinhas. A busca por transformar a realidade e tornar os serviços extrajudiciais acessíveis foi a principal motivação da colega que me antecedeu, Letícia Camargo Carvalho, e do pastor João Barroso, da Igreja Presbiteriana, além de elaborador e um dos principais colaboradores do projeto. Após audiência pública de reescolha em abril de 2021, quando assumi a titularidade da serventia, houve a continuidade da parceria e do projeto com o pastor João Barroso. 

 

Arpen-Brasil – Quantas ações já foram realizadas? Já há data para a próxima? 

 

Geiza Matos – Realizamos quatro ações, sendo que a próxima está prevista para o mês de julho. Com a proliferação da Covid-19, tivemos que readaptar nosso calendário de ações e em razão da necessidade de mobilização de muitos recursos logísticos e financeiros, costumamos realizar duas ações por ano. 

 

Arpen-Brasil – Quantos voluntários participam das ações? Quais são suas atribuições no projeto? 

 

Geiza Matos – Atualmente, o projeto é composto por aproximadamente 40 voluntários. A contribuição para o projeto é de tempo, mantimentos, ajuda financeira e, na maioria das vezes, de serviços, como corte de cabelo, manicure, pedicure, atendimento psicológico, médico, dentário e social. 

 

Arpen-Brasil – Há uma estimativa de quantas pessoas foram e ainda podem ser assistidas especificamente pelos serviços de cartório através do projeto? 

 

Geiza Matos – Aproximadamente trezentas pessoas já foram beneficiadas. A intenção é realizar atendimento em todas as comunidades do município de Barcelos. É importante ressaltar que o município é o maior do estado do Amazonas, com extensão territorial de 122.476 km² e uma numerosa população indígena com alto índice de sub-registro. Sendo assim, ainda não é possível mensurar quantos pessoas podem ser beneficiadas pelo projeto. 

 

Arpen-Brasil – Qual a periodicidade das visitas às comunidades? Como é o preparo dessas ações? 

 

Geiza Matos – Priorizamos a mobilização do maior número de serviços possível.  A elaboração do roteiro da ação é o primeiro passo, pois com base na distância e número de pessoas residentes na comunidade mobilizamos recursos como combustível, transporte, alimentação, doação de alimentos, roupas e brinquedos e profissionais para prestar os serviços. 

 

Arpen-Brasil – Qual o tipo de atendimento é mais realizado pelo cartório durante as visitas? 

 

Geiza Matos – A maior demanda recebida pelo cartório está relacionada ao registro tardio, retificação administrativa, emissão de segunda via de certidão de nascimento, reconhecimento voluntário de paternidade, reconhecimento socioafetivo e atualmente oferecemos a emissão de CPF. 

 

Arpen-Brasil – Qual impacto o projeto “Amigos da Comunidade” pretende causar não só na população atendida pelo grupo como em todo o município de Barcelos? 

 

Geiza Matos – Nossa meta é normalizar uma cultura de informação, acesso a serviços de forma continuada, e não esporádica como acontece hoje, e desenvolver ações cada vez mais completas no que tange o fornecimento de serviços e doações. O principal objetivo como registradora civil e colaboradora do projeto é combater o sub-registro e disseminar os serviços fornecidos pelo cartório.  

 

A realidade vivenciada pela população das comunidades, assim como suas dificuldades, é muitas vezes inimaginável, mesmo para os voluntários que realizam os atendimentos. Após quatro viagens, ainda somos surpreendidos com as dificuldades diárias da população do perímetro urbano e rural. Logo, minimizar essa ausência de acesso a direitos básicos é o objetivo de todos os amigos da comunidade. 

 

Arpen-Brasil – Qual foi um dos atendimentos mais marcantes já realizado pelo projeto? 

 

Geiza Matos – Em uma de nossas ações, especificamente a realizada na comunidade de Bacabal, conversamos com a professora Paula, que nos contou um pouco da sua história. Ela relatou que se identifica como Paula desde sua adolescência e atualmente é professora na comunidade onde reside, porém sonha em mudar seu nome e gênero na certidão de nascimento. Na ocasião, informamos todos os documentos necessários e ela ficou de vir ao cartório para que a retificação seja feita. Ela ficou surpresa ao saber que poderia solicitar a mudança diretamente no cartório do seu município, sem precisar de assistência de advogado ou processo judicial. 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil