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Nota de esclarecimento TJ-RN: Audiência de escolha de serventias cartorárias

O Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Desembargador Amílcar Maia, tendo em vista a proposição no Conselho Nacional de Justiça do Processo de Controle Administrativo nº 0002356-70.2015.2.00.0000, vem a público esclarecer que haverá controle de acesso ao Auditório (3º andar) do referido órgão no dia 02 de junho de 2015 durante a realização da audiência de escolha de serventia, outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.

 O acesso será restrito aos candidatos aprovados ou procuradores em razão da limitação de assentos no auditório, não sendo permitido o acesso de acompanhantes, salvo em casos que o candidato necessite de ajuda para acessar as dependências do auditório.

 Em atendimento ao princípio da sindicabilidade, bem como ao da transparência, informa aos interessados que toda a audiência será gravada, com possibilidade de disponibilização ao(s) candidatos(s), caso seja requerida. Ademais, comunica aos familiares que queiram acompanhar o ato que a audiência será transmitida ao vivo pela internet, em link a ser disponibilizado no site do Tribunal.


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