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Nova lei espanhola institui guarda compartilhada de animais em caso de divórcio


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A Espanha adotou uma nova lei, nesta quarta-feira (5), que detalha como será a guarda dos animais de estimação em caso de divórcio litigioso. A legislação define os bichos como “seres vivos dotados de sensibilidade” e diz que não podem ser tratados como objetos.

 

Quem vai cuidar do bichano ou do totó quando um casal se separa? A Espanha decidiu instituir a guarda compartilhada para os animais nesse caso levando em consideração seu bem-estar.

 

A legislação, que entrou em vigor nesta quarta-feira, estipula que serão levados em conta “o interesse da família, o tempo passado com cada membro” e os cuidados que cada um deles dedica ao bicho. A nova lei teve o apoio da coalizão no poder e foi proposta pelo partido Podemos, da esquerda radical.

 

Gatos, cachorros, tartarugas, passarinhos e peixes poderão, desta forma, ter duas casas e desfrutar da companhia dos dois donos, mesmo separados. A guarda de animais de companhia em caso de divórcio vinha sendo, com frequência, motivo de polêmica nos tribunais, o que motivou a modificação do Código Civil espanhol.

 

A lei também obriga os proprietários a garantir o bem-estar dos amigos de quatro patas, casco, penas ou barbatanas. Se um dos donos tiver antecedentes de maus-tratos em animais, por exemplo, a guarda poderá ser retirada ou recusada pelo juiz. Esse aspecto também deve ser levado em conta pela Justiça em caso de litígio na sucessão caso, por exemplo, vários herdeiros exijam a guarda do animal.

 

Paralelamente, o partido Podemos espera adotar neste ano um projeto de lei que vise proibir a venda de animais de companhia em lojas. Vários países europeus já modificaram seus Códigos Civis para reconhecer a sensibilidade animal. É o caso das França, em 2014, da Alemanha, da Suíça, da Áustria e de Portugal.

 

Papa lamenta que animais substituam crianças

 

Nesta quarta, o papa Francisco elogiou a paternidade e a adoção, em seu discurso na audiência geral de no Vaticano, e lamentou que os animais de estimação às vezes tomem o lugar dos filhos. “Hoje vemos uma forma de egoísmo. Vemos que alguns não querem ter filhos. Às vezes têm um, mas têm cães e gatos que ocupam esse lugar”, afirmou o sumo pontífice em sua primeira audiência geral do ano, na sala Paulo VI.

 

Francisco também pediu às instituições que facilitem os processos de adoção, para tornar realidade o sonho das crianças que precisam de uma família e o dos casais que desejam acolhê-las. “A negação da paternidade e da maternidade nos diminui, tira nossa humanidade, a civilização envelhece”, disse ele.

 

O papa voltou a criticar a “dramática queda na taxa de natalidade” registrada em muitos países ocidentais, convidando as pessoas a terem filhos, ou a adotá-los. “Ter um filho é sempre um risco, seja natural, ou adotado. Mas mais arriscado é não ter. Mais arriscado é negar a paternidade, negar a maternidade, seja ela real, ou espiritual”, insistiu Francisco.

 

Fonte: UOL