Home / Comunicação

Notícias

Home / Comunicação

Notícias

Nova lei faz número de casamentos crescer 14% no DF

Lei federal que entrou em vigência entre junho e julho também facilitou a mudança de nome de recém-nascido

 

número de casamentos civis aumentou no primeiro mês de vigência da Lei Federal nº 14.382/22, promulgada em 28 de junho e que trata principalmente do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). A lei reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio.

 

Com a documentação em ordem e não existindo impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em até 20 dias.

O mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, registrou um total de 1.993 casamentos, 13,9% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 1.749 celebrações. Os dados foram apurados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os 14 cartórios de registro civil no Distrito Federal.

 

No acumulado do ano, incluindo o mês de agosto, o DF registrou um total de 13.895 casamentos, 3,9% maior que o verificado no mesmo período de 2021. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebrações caíram drasticamente e foram registradas 8.937 celebrações, o aumento no ano foi de 55,4%.

 

“Trata-se de uma mudança importante e que já é sentida na prática nos cartórios de todo o país, pois agiliza os prazos legais e permite a celebração do casamento de forma mais célere e sem perda da segurança do ato”, analisa o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

Alterar o primeiro nome diretamente em cartório de registro civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, também passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 83 mudanças no primeiro mês da nova regra no DF.

 

A assessoria da associação também explica que a lei também inovou ao permitir a mudança de nome de recém-nascido em até 15 dias após o registro, no caso de não ter havido consenso entre os pais sobre como a criança vai chamar.

 

Fonte: Misto Brasília


Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Color está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Color. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569

Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Typography está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Typography. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569