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O Imparcial – Casais se casam através do Whatsapp no Maranhão

A cerimônia foi realizada pela 5ª Vara da Família de São Luís.

 

Na última quarta-feira (29) 12 casais se uniram em um casamento civil comunitário através de videochamada por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. A cerimônia foi realizada pela 5ª Vara da Família de São Luís. 

 

De acordo com informações da secretaria judicial da vara, esses casais deveriam ter participado de uma solenidade em 24 de abril do ano passado, com mais 58 casais membros da Igreja Assembleia de Deus, do bairro Anjo da Guarda, mas, devido ao início da pandemia pelo coronavírus em março de 2020 , o casamento presencial deixou de ser realizado pela vara.  

 

Finalizado o matrimônio, a oficial de registro certificou no processo de habilitação que a celebração ocorreu por videoconferência, e anexou ao processo de habilitação fotos das telas dos celulares com a imagem da sessão virtual da celebração, para comprovar a realização do ato na vara. Os recém-casados receberão as Certidões de Casamento, na sede do Cartório de Registro Civil da 4ª Zona no prazo de cinco dias úteis. 

 

Casamento Virtual 

 

Na Portaria-TJ nº 3365/2021, a juíza considerou o Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, que declarou situação de calamidade no Estado do Maranhão, em decorrência da pandemia pelo coronavírus, que ainda não foi superada. 

 

Os procedimentos para a realização de cerimônias de casamento civil pela Justiça de 1º Grau no Estado do Maranhão, na modalidade virtual, pelo sistema de videoconferência, foram regulamentados pela Corregedoria Geral da Justiça, nos Provimentos 23/2020 e 20/2021. 

 

Fonte: O Imparcial