Home / Comunicação

Notícias

Home / Comunicação

Notícias

O Maranhense – Judiciário de Vitória do Mearim inicia inspeção em cartórios na próxima semana

O Poder Judiciário de Vitória do Mearim inicia na próxima segunda-feira, dia 16 de agosto, uma inspeção ordinária nas serventias extrajudiciais da comarca. São os cartórios do 1o e 2o Ofício, que passarão pela inspeção coordenada pela juíza titular Urbanete de Angiolis Silva. As atividades vão até o dia 20 de agosto. A magistrada segue ao que determina a Resolução nº. 24/2009, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, alterada por resoluções posteriores. A inspeção ordinária em Vitória do Mearim é objeto da Portaria 2948/2021, publicada pela juíza. 

 

Conforme o documento: “Qualquer pessoa do povo poderá apresentar sugestões e reclamações, expedir convite à Promotoria de Justiça da comarca e aos membros da OAB que aqui atuam para, querendo, acompanharem a realização dos trabalhos”. 

 

Foi determinado, ainda, envio de cópia do documento ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça, comunicando-lhes acerca da realização do ato. A magistrada determinou, ainda, a comunicação junto aos oficiais de registro da sede da Comarca de Vitória do Mearim, informando-lhes sobre a realização das inspeções e necessidade de disponibilização dos livros no período já mencionado, bem como requisitar aos delegatários que informem à unidade judicial o e-mail e telefone, preferencialmente celular com acesso a whatsapp atualizado. Por fim, a portaria ressalta que não serão suspensos os trabalhos regulares da unidade jurisdicional e nem o atendimento ao público nas serventias extrajudiciais. 

 

Conforme a Resolução 24/2009, as inspeções ordinárias devem ser realizadas pelo juiz de Direito nas serventias extrajudiciais, serviços auxiliares, presídios e cadeias, em período preestabelecido. As inspeções extraordinárias podem ser realizadas pelo juiz e pelo corregedor-geral da Justiça nas serventias extrajudiciais, serviços auxiliares, presídios e cadeias, a qualquer tempo. 

 

Fonte: O Maranhense 


Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Color está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Color. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569

Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Typography está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Typography. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569