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ON RCPN: “O maior beneficiado será o próprio cidadão, visto que em todo o Brasil será o mesmo sistema”

Para Luis Carlos Vendramin, presidente do ON RCPN, principal objetivo do operador nacional é integrar tecnologicamente os oficiais de registro civil de pessoas naturais do Brasil

 

Instituído pelo Provimento n. 139/23, da Corregedoria Nacional de Justiça, o OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO CIVIL DO BRASIL (ON-RCPN) tem a missão de implantar o Sistema Eletrônico do Registro Civil e suas funcionalidades em todo o Brasil e estará interligado ao SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS (ONSERP), que também contemplará os sistemas eletrônicos do Registro de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.

 

Na última quinta-feira (15), os três Operadores Nacionais com a participação da Corregedoria Nacional de Justiça, fundaram o SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS (ONSERP).

 

O principal objetivo do ON RCPN e do ONSERP é garantir a interação entre os sistemas dos serviços de todas as especialidades registrais. Para explicar os desafios e avanços trazidos pelo ON RCPN, a Arpen-Brasil conversou com Luis Carlos Vendramin Junior, presidente do OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO CIVIL DO BRASIL (ON-RCPN), coordenador do ONSERP, e secretário nacional da Arpen-Brasil.

 

Confira a entrevista completa:

 

Arpen-Brasil – Qual é o objetivo principal do ON RCPN, e como ele se relaciona com o Sistema Eletrônico de Registros Públicos?

 

Luis Vendramin –  O objetivo principal do Operador Nacional é promover a integração tecnológica obrigatória dos oficiais de registro civil de pessoas naturais em todo o Brasil. Nesse contexto, busca-se facilitar o intercâmbio de informações necessárias para a adequada implantação e funcionamento do sistema de registros civis de pessoas naturais.

 

O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) é responsável por englobar todas as operações e operadores específicos, como o Registro Civil de Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis. O Operador Nacional tem como objetivo operar e normatizar os processos e controles desse sistema, sempre com o apoio e orientação do Agente Regulador, a Corregedoria Nacional de Justiça.

 

Arpen-Brasil – Como o ON RCPN irá impactar a prestação de serviços do Registro Civil de Pessoas Naturais no Brasil?

 

Luis Vendramin – Na esfera do registro civil, nós já temos uma central de informações que foi criada por meio do Provimento 46, do Conselho Nacional de Justiça. Então, vamos migrar todo esse trabalho para um sistema eletrônico de registro civil.

 

O operador nacional vai ter um papel fundamental na questão regulatória, auxiliando na questão da normatização, na organização e na implantação de todo o sistema eletrônico dentro do registro civil. Portanto, ele exercerá uma função extremamente importante no dia a dia do registrador civil.

 

Arpen-Brasil – Quais são os desafios que a implantação do Sistema Eletrônico do Registro Civil pode enfrentar?

 

Luis Vendramin –  Os desafios são gigantescos, por se tratar de um país de dimensões continentais, com realidades totalmente diferentes. Nosso maior trabalho será nivelar todos os Estados, municípios e cartórios no mesmo padrão de atendimento eletrônico, para que possamos atender o cidadão de forma remota, com segurança e agilidade.

 

Arpen-Brasil – Como o ON RCPN pretende garantir a segurança dos dados dos cidadãos brasileiros?

 

Luis Vendramin – Há 150 anos, o registro civil já é responsável pelos dados dos cidadãos, porém, até então, esses registros eram feitos no formato físico. Contudo, há algum tempo, estamos avançando em direção ao mundo online. A segurança sempre foi uma preocupação primordial, especialmente em relação ao sigilo das informações e à integridade das bases de dados dos cidadãos. Esse cuidado é contínuo, ainda mais na era digital em que vivemos. Ao longo da história do Registro Civil, evoluímos e oferecemos um serviço seguro e eficiente para a população.

 

O público em geral terá acesso a uma plataforma unificada, na qual poderá realizar o registro de nascimento, solicitar uma certidão imobiliária, registrar associações e buscar informações sobre imóveis, tudo em um único local. Tudo estará centralizado no mesmo endereço virtual, proporcionando conveniência e praticidade para os usuários.

 

Arpen-Brasil – Qual é a importância da integração dos serviços digitais do Registro Civil com os serviços digitais de outros registros públicos?

 

Luis Vendramin – A importância desse avanço reside no aumento significativo de escala e desempenho na interoperabilidade das plataformas. Os registros públicos possuem uma sinergia muito grande em suas operações diárias. Portanto, não faz mais sentido a ausência de interoperabilidade. O maior beneficiário será o próprio cidadão, já que em todo o Brasil teremos a implementação de um único sistema. Isso garantirá maior eficiência e uniformidade nos serviços oferecidos.

 

Arpen-Brasil – Quais serão as funcionalidades do Sistema Eletrônico do Registro Civil que serão implementadas pelo ON RCPN em todo o Brasil?

 

Luis Vendramin –  Já implementamos diversas funcionalidades, incluindo virtualização de alguns procedimentos. Nosso principal objetivo é garantir amplo acesso ao atendimento remoto aos usuários do Ofício de Registro Civil e possibilitar a geração dos registros de forma totalmente digital. Ainda temos um trabalho extraordinário pela frente, onde cada etapa será realizada no momento adequado, e todas as divulgações serão feitas gradualmente.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil