Foram 160 orientações jurídicas, 21 exames de DNA, 5 reconhecimentos de paternidade espontânea. Este é o saldo do Mutirão Pai Presente, cujo objetivo foi fortalecer o seio familiar por meio do reconhecimento gratuito de paternidade. A ação, ocorrida na sede do Laboratório Biocroma, em Salvador, no período de 13 a 16/08, foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).  

“Uma senhora de 98 anos desejou ter o nome do pai na certidão de nascimento. Localizamos os netos do suposto pai e colhemos o DNA. Agora, vamos torcer”, conta a Supervisora do NUPEMEC, Desembargadora Marielza Brandão Franco, rememorando, emocionada, um dos casos ocorridos durante o mutirão.   

A ação, também, realizou 1 reconhecimento de paternidade e 1 de maternidade socioafetiva, que acontece quando uma pessoa nutre uma relação afetiva de pai ou mãe e reconhece essa ligação. Já no espontâneo, o pai reconhece que o filho é dele e dispensa o teste de DNA.   

O Juiz Substituto de 2º Grau Alberto Raimundo Gomes dos Santos, Coordenador do projeto, considera que “o mutirão foi um sucesso”. De acordo com ele, os resultados alcançados ao longo dos quatro dias de atendimentos refletem a capacitação dos agentes envolvidos. “Eles estavam preparados para atender e a sociedade precisa de pessoas assim”, frisa.  

Na ocasião, como forma de valorizar o afeto na família, foram entregues brinquedos às crianças. O espaço do laboratório foi estruturado para oferecer, com o apoio da Diretoria de Assistência à Saúde do TJBA, orientações sobre higiene bucal.  

O Mutirão Pai Presente contou com a parceria da mediadora judicial Tâmara Lobato; da chefe de seção do NUPEMEC, Eliúde Rosa; do Diretor de Assistência à Saúde, Rogério Tourinho; do Coordenador do Serviço Odontológico, Daniel Santiago; e do cirurgião-dentista, Valbert Dantas; entre outros.   

Fonte: TJBA