Os alunos da Escola Estadual Estefânio Telles das Chagas, em Mateiros, região do Jalapão, tiveram uma aula diferente nos dias 15 e 16 de agosto. Em bate-papo com a equipe do programa Pai Presente, os jovens aprenderam sobre paternidade responsável e o passo a passo do processo para inclusão do nome do pai – biológico ou socioafetivo – na certidão de nascimento. Ação também contou com atendimento à população para solicitação de reconhecimento de paternidade e orientação

Maria Vitória, de 11 anos, é aluna da escola. Ao lado dos pais socioafetivos, ela aproveitou a ação da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) na unidade de ensino para solicitar a inclusão do nome deles na certidão e alteração no registro para ter o sobrenome da família. 

“É muito importante pra mim porque não tive o conhecimento do meu pai e minha mãe (biológicos); aí é melhor colocar o nome dos meus pais que moram comigo, me cuidaram desde que eu sou pequenininha. É muito importante para mim e para eles”.

Lúcia Bonfim e Manoel Francisco de Sousa Brandão são pais de Maria Vitória desde que ela tinha nove meses. Para eles, ter o nome na certidão de nascimento da filha, é uma alegria.  “Se a gente tem um filho a gente quer que seja registrado com o nome da gente, até porque é um bem precioso, um presente desse que a gente tem que cuidar e valorizar”, disse dona Lúcia. 

A partir do atendimento feito pela Coordenadoria da Cidadania (Cocid), a indicação de retificação no registro de nascimento da criança foi encaminhada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). “Todo o processo começa aqui, com esta ação itinerante. É uma ação muito importante porque muitas vezes as pessoas não têm condições de ir atrás. E estarmos na comunidade facilita muito”, explica a servidora Luciane 

“Eu achei muito importante o programa vir até a gente e não podíamos perder essa oportunidade de registrar ela como filha”, destacou Manoel Francisco.

Fonte: TJTO