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Paraguai sedia VI Fórum de Integração Jurídica nesta sexta-feira (05.06)

Notários, registradores, juristas e estudantes de todo o Brasil e do Paraguai podem participar do segundo módulo do VI Fórum de Integração Jurídica, que acontece no dia 5 de junho, em Assunção, no Paraguai. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.anoreg.org.br/forum2015. O objetivo do evento é promover um espaço de debate jurídico e extrajudicial com painéis sobre o tema principal que é o: “Direito Comparado: Diálogo sobre o direito brasileiro e o paraguaio”.   

O segundo módulo do Fórum contará com participações de autoridades do setor, como o presidente do Conselho da Magistratura do Paraguai, Enrique Riera Escudero, do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, do registrador Leonardo Brandelli, dos advogados Christtiano Cassettari, Alfio Avila Britos, Augusto Wilfrido Marques e dos tabeliões Rogério Portugal Bacellar, Luiz Carlos Weizenmann e Maurício Leonardo. A abertura oficial do fórum será às 9h e o encerramento com o coquetel de confraternização está marcado para as 18h, no hotel Bourbon. 

Módulo I

O primeiro módulo do Fórum ocorreu no dia 22 de maio no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília-DF. O evento foi realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) e com o apoio da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), Escola Superior de Advocacia (ESA), Escola de Direito Público (EDP) e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

A programação do evento foi dividida em três painéis com abordagens diferentes sobre o novo Código de Processo Civil. Foi um dos momentos mais importantes para atividade notarial e de registro comentar sobre os reflexos do novo código. O evento contou com participações de um número expressivo de notários, registradores e a ilustre presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro, Sérgio Kukina e Ricardo Villas Bôas Cueva.

Serviço:

Módulo II VI Fórum de Integração
Local: Hotel Bourbon – Assunção – Paraguai          
Data: 05/06/2015
Informações e inscrições: www.anoreg.org.br/forum2015
Contatos: (61) 3323-1555/   [email protected]

Sobre a Anoreg-BR
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) congrega mais de 16 mil cartórios distribuídos em todos os estados, municípios brasileiros e na maioria dos distritos, que empregam direta e indiretamente mais de 500 mil pessoas. Entre os objetivos da atividade destacam-se: a garantia de autenticidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos. A entidade nacional tem legitimidade, pelos poderes constituídos, para representar todas as especialidades em qualquer instância ou tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres.

Acesse:  www.anoreg.org.br.
 

TEMA: “DIREITO COMPARADO: DIÁLOGO SOBRE DIREITO BRASILEIRO E O PARAGUAIO”

04 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA

08:00h//18:00h Saídas Brasil para Assunção/Paraguai – Hospedagem: Hotel Bourbon

05 DE JUNHO – SEXTA-FEIRA

08:00hs Credenciamento

09:00hs Abertura Solene

-Rogério Portugal Bacellar (Presidente da ANOREG-BR)

– Ministro Ricardo Villas Boas Cuevas (Superior Tribunal de Justiça)

– Enrique Riera Escudero (Presidente do Conselho da Magistratura do Paraguai)

– Alfio Avila Britos (Licenciado em Comercio Internacional)

– Augusto Wilfrido Marques (Advogado)

PAINEL I: “O DIREITO DA PROPRIEDADE”

10:00hs “PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DA DIREÇÃO NACIONAL DO CADASTRO REGISTRAL”

– Enrique Riera Escudero (Presidente do Conselho da Magistratura do Paraguai)

– Oscar Paciello ( Vice-Presidente do Colegio dos Advogados, Republica do Paraguai)

11:00hs “O  CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE”

– Ministro Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União)

12:00hs “USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO” 

– Leonardo Brandelli (Registrador)

– Lucila Ortiz de Di Martino (Ex-Presidenta do Colegio de Escribanos do Paraguai)

13:00hs Almoço

PAINEL II: “DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO SUCESSÓRIO”

15:00hs “DIREITO DE CIDADANIA, CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL”

– Christtiano Cassettari (Advogado)

16:00hs “PACTOS ANTINUPCIAIS E A PARTILHA DE BENS”

– Luiz Carlos Weizenmann (Tabelião)

17:00hs “ATA NOTARIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO”

– Mauricio Leonardo (Tabelião)

18:00hs Encerramento e Coquetel de Confraternização

06 DE JUNHO – SÁBADO

Dia Livre

07 DE JUNHO – DOMINGO

 

Saídas Assunção/Paraguai para Brasil


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