O Paraná assinou nesta terça-feira (14), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para integrar as bases de dados biográficos e biométricos para validação de identificação dos cidadãos e emissão de carteiras de identidade.
O acordo foi assinado pelo governador Beto Richa, pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Renato Braga Bettega.
Com o acordo, o Paraná passa a integrar o projeto de criação do Documento Nacional de Identificação, que unifica RG e CPF em um único número. Segundo Beto Richa, a iniciativa vai facilitar a vida do cidadão e a administração pública.
O acordo de cooperação técnica permitirá ao TSE acesso aos dados biométricos mantidos pelo Governo do Paraná. Os dados foram colhidos por meio de emissão do registro de identificação civil e da emissão da carteira de habilitação.
A partir da formalização da cooperação, o Paraná se compromete a repassar as informações dos cidadãos para a Identificação Civil Nacional, que vai reunir as informações necessárias para a confecção do novo documento.
O acordo também viabiliza ao Paraná o acesso aos serviços ofertados pelo TSE de autenticação biométrica, consultas à base do cadastro de eleitores e de consulta à lista de validação e coincidências biométricas.
Repórter William Bittar
