Cariacica (ES) – Nos dias 19 e 20 de julho a Penitenciária Feminina de Cariacica, no Espírito Santo, recebeu a equipe de Projetos Sociais do Recivil para realizar mais uma etapa do projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional”.
A iniciativa em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional-Depen e a Anoreg-BR, completou um ano de execução no mês de junho e já esteve em outros nove estados. Nos dois dias de atendimento em Cariacica foram realizadas mais de 300 solicitações de novas certidões.
A importância da documentação para os detentos é destacada por Maria Jovelina Debona, gerente de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo (Sejus).
“Possuir a documentação pessoal básica é condição fundamental para o exercício da cidadania e, no caso da pessoa em privação da liberdade é imprescindível para inclusão em programas sociais e em cursos educacionais e profissionalizantes. Também é fundamental para a reintegração à sociedade”, disse.
Atualmente 60 detentas trabalham em uma fábrica de sapatos dentro da penitenciária. Esse número tende a aumentar com a existência da documentação das presas na unidade.
A diretora da penitenciária, Graciele Sonegheti Fraga, avaliou o projeto como fundamental para o processo de reinserção social.
“Foi possível perceber a satisfação das detentas, pois agora elas irão possuir não apenas o documento, mas terão mais possibilidades de ressocialização quando estiverem em liberdade,” declarou a diretora.
Durante o evento, o presidente da Sinoreg – Es, Fernando Brandão Coelho Vieira, destacou a importância do projeto mostra para a sociedade.
“O registro civil é a casa da cidadania e é através dele que o cidadão tem acesso aos seus direitos. Dessa forma o projeto vem alcançar uma parcela da sociedade que estava excluída do exercício dos seus direitos devido a ausência de documentos,” pontuou o presidente.
O projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional” é um dos finalistas do Prêmio Innovare 2016, na categoria Justiça e Cidadania. A premiação tem como objetivo valorizar iniciativas de procuram disseminar práticas inovadores e de alcance social que contribuam para a qualidade e modernização na prestação do sistema de Justiça.