No dia 21 de fevereiro de 2024, o Piauí testemunhou um marco significativo com a posse dos registradores civis, marcando a conclusão do primeiro concurso da classe. Após uma jornada de dez anos e seis meses, o concurso para ingresso na atividade extrajudicial foi finalizado.
O ato de outorga e a entrega do termo de compromisso e investidura na delegação ocorreram em 21 de fevereiro, após o término do cadastro na Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sead) do TJ-PI, conforme cronograma previsto no Edital 50/2023.
O concurso, iniciado em 2013, enfrentou diversos percalços, incluindo ações judiciais e decisões administrativas, que adiaram seu desfecho. No entanto, finalmente, chegou-se à etapa final: a posse dos oficiais após a cerimônia de escolha, na qual os candidatos aprovados na ordem de classificação puderam selecionar os cartórios disponíveis.
“Tivemos diversos entraves judiciais e contamos, sim, com a participação efetiva das entidades, como a Arpen e Anoreg estaduais, além da Arpen-Brasil, a Anoreg/BR e IEPTB Brasil e todas as outras instituições que puderam nos auxiliar nessa demanda. O Tribunal de Justiça também teve a sua participação, nos ouvindo sempre”, relembra Valéria Almeida, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Piauí (Arpen/PI).
Para a registradora civil, a conclusão desse processo representa não apenas uma conquista para a classe, mas principalmente um avanço significativo para a comunidade. “Quem mais ganha com esse processo é a população piauiense, que terá um serviço de melhor qualidade, rapidez e excelência, características intrínsecas à nossa atividade,” finaliza.
O momento foi considerado histórico pelos desembargadores presentes à sessão plenária, que ressaltaram o empenho para modernizar o sistema cartorário e oferecer um serviço mais eficiente à população. A posse dos registradores civis representa não apenas o encerramento de uma etapa, mas também o início de uma nova era na prestação de serviços notariais e registrais no estado do Piauí.
Segundo a lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, das 229 serventias extrajudiciais vagas no estado, 131 delas foram ocupadas pelos oficiais de registro civil e tabeliães.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil
