Home / Comunicação

Notícias

Home / Comunicação

Notícias

Piauí será sede do 68º Encoge

O 68º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) será realizado na Cidade de Teresina (PI), durante os dias 25, 26 e 27 deste mês, e terá como tema “Gestão da Informação: garantia de celeridade e efetividade”. Mais uma vez, o encontro terá a presença do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.

O Encoge constitui-se em uma iniciativa do Colégio de Corregedores do Brasil, que é presidido pela desembargadora Nelma Sarney (TJMA). A finalidade é de estabelecer o intercâmbio de práticas entre Corregedorias do País, visando ao fomento de ações que fortalecem a Justiça brasileira.

DEBATES
Com foco na celeridade como fator de melhoria da prestação dos serviços judiciais, serão debatidas temáticas como o Novo Código de Processo Civil sob a ótica da efetividade; sistema integrado de correição, que é a atividade desenvolvida pelas corregedorias para fiscalização e acompanhamento das ações judiciais nas unidades de 1º grau; e gestão de serventias extrajudiciais, além de outros assuntos relacionados a cartórios.

Corregedores também terão oportunidade de discutir sobre melhorias no processo de adoção internacional e projetos sociais no âmbito do Judiciário. Ainda haverá importante debate acerca do combate ao “uso predatório da Justiça”, oportunidade em que práticas como o excesso de recursos impetrados por grandes litigantes resultam no congestionamento de ações judiciais e na morosidade processual.

Resultado de estudo recente, o Conselho Nacional de Justiça divulgou pesquisa onde revela que mais da metade dos 20 maiores litigantes do País são instituições bancárias. Ao protelar, mediante recursos, decisões judiciais que garantem direitos básicos do cidadão, essas instituições, onde também se incluem operadoras de telefonia e planos de saúde, contribuem para a demora na efetividade da justiça.

O 68º Encoge também terá debates voltados para melhoria do sistema prisional. O Judiciário paulista apresentará sua experiência da audiência de custódia e o Tribunal do Piauí destacará a estruturação do grupo de monitoramento carcerário. As duas experiências já foram implantadas de forma pioneira e com êxito no Estado do Maranhão, comprovando a eficácia para a gestão das unidades prisionais.

PROGRAMAÇÃO
A programação completa do 68º Encoge pode ser conferida na página eletrônica do evento www.encoge68.com.br. Outras informações sobre hospedagem, inscrições e contatos também podem ser consultadas no portal.

A realização do Encoge é resultado de uma parceria entre Colégio de Corregedores, Corregedoria do Piauí e Tribunal de Justiça do Piauí. Em Teresina, o evento tem o apoio do Governo do Estado, Prefeitura municipal, Sistema Fiepi, Associação dos Magistrados, Instituto de Estudos de Protesto de Títulos no Piauí, Sicoob – Juriscred e das associações dos Notários e Registradores do Brasil e do Piauí e dos Registradores Imobiliários de São Paulo.

HOMENAGEM
O 68º Encoge abrirá espaço para homenagear com a Medalha do Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen os ex-membros do Colégio que, por não estarem mais à frente das suas respectivas corregedorias, desligaram-se da entidade. A renovação na composição do Colégio foi de quase 50%



Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Color está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Color. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569

Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Typography está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Typography. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569