O Centro Integrado de Cidadania (CIC) Zumbi dos Palmares, mais conhecido como Casa do Cidadão, vai abrir no próximo sábado (25) para oferecer diversos serviços para moradores da região durante um mutirão. A ideia é oferecer os atendimentos para aquelas pessoas que não tem tempo de fazer durante a semana.
O evento acontece de 8 horas ao meio-dia. Serão oferecidos serviços de emissão de documentos, como carteira de identidade, CPF, encaminhamento para certidões de casamento e nascimento, atendimento no Procon, encaminhamento ao mercado de trabalho e Centro de Apoio ao Microempreendedor.
Para emissão de Carteira de Identidade serão distribuídas 100 senhas. Os demais serviços serão realizados por ordem de chegada e não há limite para atendimentos.
Mutirão
Paralelamente à oferta desses serviços, haverá o 4º Mutirão de Justiça de Vitória em 2018, evento que é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a faculdade Doctum.
Nesse caso, o mutirão é apenas para pessoas que já estão agendadas. Quem deseja ser atendido pelo serviço deve procurar o Centro Especializado em Direitos Humanos (CEDH) de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas. O espaço funciona na Casa do Cidadão.
Mediação de conflitos
O Centro Especializado em Direitos Humanos (CEDH), pioneiro no Espírito Santo, é um órgão da Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid) que executa a política de promoção, de proteção e de defesa dos Direitos Humanos.
O espaço é um importante referencial para a população de Vitória, já que, além de operar como um importante articulador para encaminhamentos das pessoas vítimas de violação de direitos, também favorece aqueles que buscam a resolução de conflitos por meio da mediação, contribuindo significativamente para o acesso à Justiça.
Sigilo
A mediação realizada pelo CEDH consiste num procedimento sigiloso, voluntário e informal, cujo resultado é muito mais rápido do que o processo da Justiça tradicional.
Atualmente, a mediação vem sendo realizada em conflitos familiares (pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visita aos filhos; separação; divórcio e dissolução de união estável) e em conflitos de vizinhança.
Serviços oferecidos durante ação de cidadania no sábado
– Procon: atendimento normal
– Correios: atendimento normal e emissão de 1ª via de CPF para pessoas menores de 18 anos.
– SINE (Agência Municipal do Trabalhador – Encaminhamento ao mercado de trabalho. Não haverá atendimento para seguro de desemprego)
– Menor Aprendiz (CAJT): Encaminhamentos e orientações.
– Emissão de RG (100 senhas).
-Encaminhamento para emissão de 2ª via de certidões (nascimento e casamento) em cartórios da Grande Vitória.
– Telecentro