Home / Comunicação

Notícias

Home / Comunicação

Notícias

Presidência institui Comitê de Proteção de Dados Pessoais e designa membros

Política de Proteção de Dados das Pessoas Físicas norteia o tratamento de dados pessoais, físicos e digitais no TJAL

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, instituiu o Comitê Gestor Institucional de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), por meio da Portaria 746/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (22).

A instituição do Comitê está em conformidade com a Resolução nº 03/2021, que institui a Política de Proteção de Dados das Pessoas Físicas no TJAL.

A Política estabelece princípios e normas que devem nortear o tratamento de dados pessoais, físicos e digitais no TJAL, para assegurar a proteção da privacidade de seus titulares, além de definir diretrizes visando a adequação do Tribunal ao previsto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Confira abaixo a lista dos membros designados pela Presidência:

– Fernando Tourinho de Omena Souza, desembargador coordenador;

– Manoel Cavalcante de Lima Neto, juiz auxiliar da Presidência;

– Anderson Santos dos Passos, juiz auxiliar da Corregedoria;

– Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva, juiz representante do Cgestic; 

– Ewerton Gabriel Protazio de Oliveira, secretário especial da Presidência; 

– Filipe Lôbo Gomes, procurador-geral do Poder Judiciário;

– José Baptista dos Santos Neto, diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação;

– Abelardo Braga Laurindo de Cerqueira Júnior, diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas;

– Renato Barbosa Pedrosa Ferreira, diretor da Diretoria de Contabilidade e Finanças;

– Clovis Gomes da Silva Correia, diretor da Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP);

– Manoel Tenório de Oliveira, responsável pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Alagoas.


Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Color está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Color. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569

Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Typography está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Typography. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569