Política de Proteção de Dados das Pessoas Físicas norteia o tratamento de dados pessoais, físicos e digitais no TJAL
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, instituiu o Comitê Gestor Institucional de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), por meio da Portaria 746/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (22).
A instituição do Comitê está em conformidade com a Resolução nº 03/2021, que institui a Política de Proteção de Dados das Pessoas Físicas no TJAL.
A Política estabelece princípios e normas que devem nortear o tratamento de dados pessoais, físicos e digitais no TJAL, para assegurar a proteção da privacidade de seus titulares, além de definir diretrizes visando a adequação do Tribunal ao previsto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Confira abaixo a lista dos membros designados pela Presidência:
– Fernando Tourinho de Omena Souza, desembargador coordenador;
– Manoel Cavalcante de Lima Neto, juiz auxiliar da Presidência;
– Anderson Santos dos Passos, juiz auxiliar da Corregedoria;
– Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva, juiz representante do Cgestic;
– Ewerton Gabriel Protazio de Oliveira, secretário especial da Presidência;
– Filipe Lôbo Gomes, procurador-geral do Poder Judiciário;
– José Baptista dos Santos Neto, diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação;
– Abelardo Braga Laurindo de Cerqueira Júnior, diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas;
– Renato Barbosa Pedrosa Ferreira, diretor da Diretoria de Contabilidade e Finanças;
– Clovis Gomes da Silva Correia, diretor da Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP);
– Manoel Tenório de Oliveira, responsável pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Alagoas.
