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Presidente da Arpen/BR concede entrevista para ACNUR sobre impactos da Covid-19 no RCPN

O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, concedeu entrevista para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), na última quarta-feira (14). A conversa tratou dos impactos causados pela Covid-19 no Registro Civil brasileiro e também abordou as medidas adotadas pelos cartórios para a continuidade das atividades durante a pandemia.

O objetivo da entrevista foi coletar informações para elaboração de Estudo Regional sobre o tema para o Conselho Latino-americano e do Caribe de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (Clarciev). O material reunirá dados sobre os reflexos da pandemia para o Registro Civil em diferentes países das Américas, além de elencar boas práticas que foram implementadas em cada território.

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Durante a entrevista, o presidente da Arpen-Brasil comentou sobre a essencialidade do Registro Civil e o cumprimento de normas expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelas corregedorias estaduais para a normatização e a padronização das atividades durante a pandemia. Entre as medidas adotadas e que foram citadas no bate-papo, estão as relacionadas à flexibilização dos prazos para registros de nascimento e óbito e a possibilidade de envio eletrônico dos documentos necessários para esses mesmos atos, a fim de colaborar com as regras de isolamento social impostas pelo governo.

Sobre os avanços tecnológicos na gestão de dados do Registro Civil, Cavalheiro comentou a respeito da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) e os serviços disponíveis por meio dela à população, como a solicitação de segundas vias de certidões em qualquer Cartório e no portal do Registro Civil. O presidente também destacou o Portal da Transparência e a disponibilização de dados sobre óbitos por Covid-19 e doenças relacionadas, no País, e a relevância dessas informações para a conclusão de estudos sobre os impactos do coronavírus no Brasil.


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