O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, participou do encerramento do 5º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral.
Compuseram a mesa, o diretor-geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Eurico de Barros; o decano da Corte pernambucana e diretor do Centro de Estudos do Judiciários (CEJ/TJPE), desembargador Jones Figueirêdo; e o magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJPE), desembargador José Luiz Germano, que apresentou palestra sobre “protesto no novo Código de Processo Civil (CPC)” para o público no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife.
Em sua fala, o desembargador Leopoldo Raposo enalteceu a realização do Congresso e elogiou o empenho dos organizadores e a participação do público. “Este encontro, vê-se pela sua programação e pelas pessoas que o realizou, merece o nosso reconhecimento. Gostaria de parabenizar e prestar homenagem a todos os participantes, sem os quais o Congresso não teria a magnitude que teve”, agradeceu magistrado, que foi diretor-geral da instituição de ensino durante o biênio 2010-2012. “A Escola Judicial sempre terá o apoio da Presidência do Tribunal. Nós temos a sensibilidade da importância da Escola, não só para magistrados e servidores, mas para aqueles do serviço extrajudicial”, completou o presidente.
Durante o encerramento, o diretor-geral da Escola Judicial do TJPE, desembargador Eurico de Barros, lembrou a gestão do desembargador Leopoldo Raposo à frente da unidade, apresentou um resumo do Congresso e agradeceu a intensa participação de público e convidados. “Todos vocês foram parceiros deste encontro.” O sentimento do magistrado foi compartilhado pelo desembargador Jones Figueirêdo, que afirmou que “nós fomos premiados em ouvir o desembargador José Germano a respeito do protesto no novo Código de Processo Civil”. Último palestrante, o desembargador José Luiz Germano, também reconheceu a importância do encontro. “Fico muito honrado e orgulhoso de estar aqui”, declarou.
Palestras – Realizado em 25 e 26 de agosto, pela Escola Judicial do TJPE, o Congresso teve como tema “A integração dos serviços judiciais e extrajudiciais contribuindo para o exercício da cidadania”. No primeiro dia do evento, o público debateu a experiência portuguesa no usucapião administrativo, com Mónica Vanderleia Alves Sousa Jardim (Portugal); os atos registrais eletrônicos, com Sérgio Jacomino (São Paulo); o novo estatuto da pessoa com deficiência, com Giselda Hironaka (São Paulo); e a responsabilidade do notário e do registrador em face do novo CPC, com Luiz Carlos Weizenmann (São Paulo).
Questões sobre ata notarial no novo CPC, com Paulo Roberto Gaiger Ferreira (São Paulo); usucapião judicial e extrajudicial, com Roberto Paulino de Albuquerque Júnior (Rio de Janeiro); e divórcio e inventário por escritura pública diante do novo CPC, com Zeno Veloso (Pará), foram questões discutidas no segundo dia. O Congresso contou com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, da Associação Pernambucana de Notários e Registradores, da Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco e do Colégio Notarial do Brasil / Seção Pernambuco.
