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Ouvidoria

Brasil registra menor nível histórico de crianças sem registro de nascimento

Estudo divulgado pelo IBGE aponta que apenas 1,31% dos recém-nascidos não são registrados dentro do período legal no país   O número de crianças sem registro de nascimento no Brasil recuou de 2,06% em 2021 para 1,31% em 2022 aponta a pesquisa nacional “Estatísticas do Registro Civil” divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia… Continuar lendo Brasil registra menor nível histórico de crianças sem registro de nascimento

Cartórios do Brasil divulgam os nomes mais registrados em 2023

Desde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial   Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de… Continuar lendo Cartórios do Brasil divulgam os nomes mais registrados em 2023

Brasileiros que vivem no exterior adquirem o direito de mudar nome e sexo em Consulados

Novidade também permite aos estrangeiros que se naturalizaram brasileiros realizarem o procedimento. Mudança de sexo cresceu 100% em 5 anos de permissão no Brasil e já registra mais de 10 mil alterações em Cartórios desde 2018.    Em meio às discussões legislativas sobre uma eventual proibição do casamento homoafetivo no Brasil, a população transgênero com… Continuar lendo Brasileiros que vivem no exterior adquirem o direito de mudar nome e sexo em Consulados

Mais 170 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Brasil

Desde o último Dia dos Pais 6,6% dos recém-nascidos no país foram registrados somente em nome da mãe. Reconhecimento de Paternidade pode ser feito diretamente em Cartório.   O Dia dos Pais está chegando, mas muitas crianças ainda não terão a quem abraçar nesta data. Números dos Cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que… Continuar lendo Mais 170 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Brasil

Cartórios do Brasil registram mais de 10 mil mudanças de nome no primeiro ano da nova Lei

Norma nacional de 2022 permitiu alterações de nomes e sobrenomes de modo simplificado em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial   Os Cartórios de Registro Civil do Brasil registraram um total de 10.314 mudanças de nome no primeiro ano de vigência da lei que permitiu a qualquer cidadão maior de 18 anos realizar a… Continuar lendo Cartórios do Brasil registram mais de 10 mil mudanças de nome no primeiro ano da nova Lei

Na Semana do Dia Nacional do Orgulho LGBT+, mudança de sexo em Cartório cresce 100% em 5 anos de permissão no Brasil

Cartórios de Registro Civil do país registraram mais de 10 mil mudanças de nome e gênero de pessoas transexuais desde 2018   Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país… Continuar lendo Na Semana do Dia Nacional do Orgulho LGBT+, mudança de sexo em Cartório cresce 100% em 5 anos de permissão no Brasil

Casamentos homoafetivos crescem quatro vezes em 10 anos de permissão no Brasil

Cartórios de Registro Civil tem média de 7,6 mil matrimônios entre pessoas do mesmo sexo desde 2013. Casais femininos representam 56% do total e masculinos 44%   Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil brasileiros realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais… Continuar lendo Casamentos homoafetivos crescem quatro vezes em 10 anos de permissão no Brasil

Brasil possui média anual de 15 mil casamentos com menores de idade

Número caiu 30,5% deste a entrada em vigor da lei federal que estabeleceu idade mínima de 16 anos, mediante autorização dos pais   O Brasil possui uma média 15.300 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Os números constam de levantamento completo – que contempla todos os tipos de matrimônios nesta faixa etária-, feito… Continuar lendo Brasil possui média anual de 15 mil casamentos com menores de idade

CNJ regulamenta a União Estável e Alteração de Regime de Bens diretamente em Cartório

Presentes em todos as cidades do país, Cartórios de Registro Civil passam a fazer novos atos para desafogar o Poder Judiciário. Certificação eletrônica de união estável retroativa também é novidade.   Cidadãos que buscam registrar o início ou o término de uma união estável podem agora realizar o procedimento em qualquer Cartório de Registro Civil… Continuar lendo CNJ regulamenta a União Estável e Alteração de Regime de Bens diretamente em Cartório

Cai 30% o número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento no Brasil

21 anos após a publicação do Código Civil de 2002, casais brasileiros têm optado cada vez mais por manterem os nomes originais de família   Passados 21 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu 30% o número de mulheres que passaram… Continuar lendo Cai 30% o número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento no Brasil