Começando pela comarca de Caiapônia, o Programa Justiça Ativa, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) retomou nesta quinta-feira (30) suas atividades, qiue haviam sido suspensas por causa do período eleitoral. Durante todo o dia e também na sexta-feira (31) serão realizadas, ao todo, 220 audiências. São ações de naturezas diversas, das áreas cível e criminal, sendo a maioria da área de família, com destaque para processos de guarda de menor, interdição, alimentos, divórcio e reconhecimento de paternidade.

Na quarta-feira (29), Caiapônia recebeu também o Projeto Acelerar Previdenciário objetivando, assim, como o Justiça Ativa, diminuir o número de ações em andamento na comarca, observou a diretora do Foro local, juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, durante a abertura dos trabalhos desta 3ª edição do programa na comarca.

Para ela, um dos grandes desafios do Poder Judiciário “é saber gerir o vultuoso e crescente número de processos, muitas vezes com escassos recursos materiais e tecnológicos, aliados a deficiência de pessoal, impelindo ao julgador estabelecer diretrizes para o bom funcionamento da unidade jurisdicional”. Foi neste contexto que a juíza destacou, mais uma vez, a importância dos dois projetos, que têm como premissa básica a aproximação da Justiça com o cidadão, contribuindo para uma prestação jurisdicional célere e eficiente, diminuindo a taxa de congestionamento e atendendo os anseios da sociedade. O mutirão previdenciário em Caiapônia realizou cerca de 170 audiências, com apoio de cinco juízes e três procuradores do INSS.

Interdição

Os processos levados à Justiça Ativa são resolvidos rapidamente. Prova disso é o caso da doméstica Luíza Mendes de Jesus Silva (42 anos), que levou ao fórum a filha incapaz, Flávia Cristina da Silva (18 anos), para a obtenção da sua interdição com pedido de curatela provisória.

Flávia Cristina é portadora de doença mental - paralisia cerebral, adquirida, segundo o seu advogado Fernando Destácio Buono, após receber dose da vacina tríplice em posto de saúde na cidade de Caiapônia. A interdição possibilitará o prosseguimento de outra ação indenizatória na Justiça Federal, além da aposentadoria assistencial a que agora ela tem direito.

Luíza Medes disse que a decisão vai ajudá-la a comprar os remédios que sua filha toma diariamente, que são muitos e de alto custo. Flávia Cristina necessita dos cuidados de sua mãe 24 horas por dia. “Ela não fala, não tem coordenação motora, discernimento e tem grande facilidade de contrair pneumonia, porque passa o tempo todo deitada na cama ou na cadeira de rodas”, observou Luíza Mendes.

O caso de Flávia Cristina teve uma atenção especial por parte da juíza Gabriela Franco que, diante da situação visível, ficou convencida da necessidade da interdição e dispensou a apresentação de qualquer outro documento. “Os documentos juntados nos autos, sobretudo o atestado médico, somente vêm a juntar forças à conclusão que a interditanda não mais tem condições de gerir sua vida, pois não consegue sequer expressar uma palavra”, ressaltou a magistrada.

Trabalhos

O Justiça Ativa em Caiapônia está sendo realizado no fórum da comarca, localizado na Avenida Manoel Dias Marques, nº 90, Setor Nova Caiapônia. Foram montadas nove bancas de audiências, presididas pelos juízes Bruno Leopoldo Borges Fonseca (Aragarças), Flávio Pereira dos Santos Silva (Cachoeira Alta), Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro e Altamiro Garcia Filho (Jataí), Roberta Wolpp Gonçalves (Rubiataba), Fernando Ribeiro de Oliveira (Trindade), Volnei Silva Fraissat (Paraúna) e Marcos Boejat Lopes Filho (Israelândia), além da diretora do Foro da comarca.

O evento conta com o apoio das Prefeituras local, de Doverlândia e de Palestina (distritos judiciários da Caiapônia). Também a Orquestra de Camerata, da Universidade de Rio Verde (UniRV) - Campus Caiapônia, esteve presente na abertura dos trabalhos, que contou, ainda, com a presença dos representantes do Ministério Público e OAB local, Terezinha de Jesus Paula Souza e Jamar Urias Mendonça Júnior. Tramitam atualmente, em Caiapônia, cerca de sete mil processos. (Texto : Lílian de França/Foto: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)