Hoje (26) tem Pai Presente. Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para reconhecimento de paternidade biológica, por exame de DNA, o projeto identificou 660 pais, e incentivou o reconhecimento espontâneo de 268 genitores.
São 928 certidões preenchidas. A certidão número mil ficará mais próxima com a audiência com 66 pais hoje, a partir das 8h. Os candidatos a papai que não reconhecerem a paternidade espontaneamente vão submeter-se a exame de DNA para tirar a prova.
O objetivo do Pai Presente é reduzir o número de alunos de escolas públicas e particulares de todo o país que não têm pai reconhecido. Em todo o país, são 4,8 milhões de estudantes. Somente em Salvador, o número passa de 45 mil alunos.
O projeto começou no mutirão realizado entre 29 e 31 de agosto de 2011. Criado pelo Provimento número 12, de 6 de agosto de 2010, o Pai Presente começou sob a guarda da Corregedoria Geral de Justiça.
O projeto passou a ser coordenado pela Assessoria Especial da Presidência do Tribunal de Justiça para Assuntos Institucionais, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013.
O contato com as partes é realizado prioritariamente por telefone, valendo-se de notificações por oficiais de justiça apenas para o caso de recusa de comparecimento do suposto pai ou impossibilidade de contato telefônico com as partes.
A parte que ingressa com o pedido de DNA para reconhecimento de paternidade precisa apenas preencher um formulário do Projeto Pai Presente e depois anexar documentos para posterior entrega em um dos pontos de coleta de solicitações.
Depois, é só aguardar o contato da equipe do projeto que intimará ambas as partes a comparecerem no dia do mutirão de audiências. O cronograma dos mutirões do Projeto é definido ao final de cada ano.
Caso seja necessário realizar exame de DNA na primeira audiência, o encontro seguinte será para abertura do envelope com o resultado. Dando positivo, o pai já sai do Fórum das Famílias com a nova documentação para assumir o filho.
