Foi divulgada a programação completa da primeira edição das Jornadas de Registro Portugal-Brasil, que acontecerá nos dias 18 e 19 de maio, na Ordem dos Contabilistas Certificados em Lisboa, Portugal.

O encontro contará com painéis sobre os 50 anos da Lei 6015/1973, Tecnologia e Registro Civil e Documentos eletrônicos, além de abordar a problemática para aceitação de documentos brasileiros e portugueses, retificação de atos do Registro Civil e muito mais.

O evento tem como tema central a “Segurança e Validade Internacional dos Documentos de Registro e de Identificação Civil” e contará com a presença de conservadores oficiais de registros, registradores, advogados, notários, solicitadores e professores de ambos os países.

Com a crescente mobilidade de cidadãos entre países de língua oficial portuguesa, é importante que os profissionais do direito que atuam nas áreas de registro possam debater e aprofundar o conhecimento recíproco sobre o enquadramento jurídico-registral de cada país, especialmente em questões de registro e identificação civil.

A organização das jornadas é fruto de uma parceria entre o Instituto dos Registos e do Notariado e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Confira a programação completa aqui.

Fonte: Assessoria de comunicação – Arpen-Brasil