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Projeto ajuda no reconhecimento de paternidade em Campina Grande na Paraíba

De 2011 até agosto de 2014, foram feitos 571 reconhecimentos voluntários.
Crianças recebem um novo documento com o nome da mãe e do pai.

 

Um projeto de reconhecimento de paternidade está ajudando a acrescentar o nome do pai nos documentos das crianças e adolescentes de Campina Grande que são registradas apenas com o nome da mãe. Segundo os dados do Ministério Público da Paraíba através da promotoria da família, de 2011 até agosto de 2014, 571 reconhecimentos de paternidade voluntários foram realizados no município.

De acordo com a promotora de justiça Luciana Moura, o levantamento das crianças que não têm o nome do pai nos documentos é feito em parceria com as escolas do município. “De posse dos dados que temos enviados pelas escolas e pelos cartórios, convidamos as mães para prestar declarações e informar quem é o pai. Com o nome e endereço dele, chamamos o pai e buscamos o reconhecimento espontâneo”, disse Luciana em entrevista à TV Paraíba.

O projeto ‘Nome Legal’ existe desde 2013 na Paraíba e alguns pais fazem o reconhecimento de maneira espontânea, mas outros exigem exames para comprovar a paternidade. De 2011 até agosto de 2014, foram instaurados 2.066 procedimentos administrativos e foram feitos 197 exames de DNA, sendo 571 reconhecimentos voluntários. A promotora explica que após o reconhecimento, o processo de emissão de um novo documento é bastante simples.

Nós oficiamos o cartório onde a criança tem o seu assento e solicitamos que seja feito um novo registro de nascimento, desta vez com o nome do pai. Em seguida entregamos gratuitamente uma segunda via à mãe e recolhemos a certidão original. A criança vai receber a certidão nova com o nome da mãe e do pai”, disse.