A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, apresentou nesta segunda-feira (05), ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, a situação atual da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, localizada atualmente no centro de São Luís. A Corregedoria vai implantar projeto de revitalização do cartório com restauração do acervo, equilíbrio financeiro, e resgate histórico-cultural da serventia, uma das mais antigas do Estado.
Na apresentação, a corregedora ressaltou a necessidade de atuação do Poder Judiciário na revitalização do cartório da 1ª Zona, tendo em vista a difícil situação estrutural ocasionada, também, pela falta de registrador titular nos últimos anos. “A serventia possui um acervo de 58 anos e uma longa história de serviços prestados à sociedade maranhense”, pontuou Anildes Cruz.
Entre os pontos sugeridos estão a mudança provisória da 1ª Zona de Registro Civil para as dependências de um prédio próprio do Poder Judiciário, acessível à população, e a concessão provisória de quatro servidores do quadro ou terceirizados para atuarem na digitalização do acervo dessa serventia. Também foram apontadas outras necessidades para a execução dos objetivos, como suporte de informática e equipamentos, designação de um juiz de Registro Público para a fiscalização dos trabalhos, e a otimização das rotinas administrativas para garantir celeridade na prestação do serviço.
Na oportunidade, o presidente Cleones Cunha determinou a disponibilização de um espaço próprio do Poder Judiciário para a acomodação da serventia por um período provisório. “O projeto tem nosso apoio, pois resgata não só uma serventia, mas todo um acervo histórico que é parte do Poder Judiciário”, enfatizou o desembargador.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Sara Gama, o projeto é necessário e providencial para a retomada da higidez econômica da serventia. “Por determinação da corregedora Anildes Cruz, nós temos trabalhado nesse projeto que visa a reestruturação total da serventia e o saneamento dos problemas existentes, com o intuito de melhorar os serviços prestados à população, que embora privados são por delegação pública”, explicou a magistrada.
Através da Portaria n.º 3297/2016, a corregedora-geral designou os servidores Adriano Aurélio Braga (Assessoria Jurídica), Acayene Lopes (Coordenação das Serventias), e Wandher Henrique da Silva (FERJ), para atuarem por um período de três meses na 1ª Zona de Registro Civil da capital, e auxiliarem a juíza Sara Gama.
A juíza auxiliar Rosária Duarte (Serventias Judiciais), e o titular de Tutóia, juiz Rodrigo Terças, também acompanharam a apresentação do projeto.
