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Projeto de documentação de presos se expande para todo país

O projeto social desenvolvido pelo Recivil desde 2013 para a documentação dos presos do estado de Minas Gerais encantou o governo federal. A iniciativa chamou a atenção do Departamento Penitenciário Nacional, o Depen, que firmou um acordo de cooperação técnica com a Anoreg-Brasil, tendo o apoio operacional do Recivil, para a implementação do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional, que irá documentar os presos de todo o país, nos mesmos moldes do que já é desenvolvido em Minas Gerais.

No dia 6 de maio, na sede da Anoreg-Brasil, os representantes das três entidades, Depen, Anoreg-Brasil e Recivil, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica e deram inicio ao projeto.

O acordo tem por objetivo estabelecer a soma de esforços entre os órgãos parceiros para a implementação do projeto em todo o país. O Recivil será o responsável pela organização da emissão e regularização da documentação pessoal básica dos presos, em âmbito nacional, articulando com os cartórios de registro civil das Unidades da Federação. Para tal, serão utilizados os conhecimentos na prática de ação semelhante em Minas Gerais.

Rogério Bacellar, presidente da Anoreg Brasil, e Renato de Vitto, diretor-geral do Depen assinaram oficialmente o acordo

O Distrito Federal será o primeiro beneficiado pela parceria, seguido pelo estado de Goiás.

Jantar em Brasília marca a assinatura do plano de trabalho

O presidente do Recivil, Paulo Risso, o presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar, e o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, assinaram nesta quinta-feira (21.05), em Brasília, o plano de trabalho para a implementação do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional.


Paulo Risso assinou o plano de trabalho para execução do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional

A assinatura aconteceu durante um jantar que contou com a presença de cerca de 40 pessoas, entre presidentes de Anoreg’s Estaduais, representantes de classe dos notários e dos registradores, além da coordenadora de Projetos Sociais do Recivil, Andrea Paixão, da coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino do Depen, Mara Fregapani Barreto, e da diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback.

O presidente do Recivil destacou a importância da parceria com o Depen e a Anoreg-BR

A coordenadora-geral do Depen fez uma breve explicação sobre o objetivo do programa e como serão feitas as ações. Segundo Mara Fregapani, um dos eixos da ressocialização é a questão da documentação, “pois sem a documentação básica não conseguimos dar outros acessos à cidadania, como uma capacitação”, disse.


A coordenadora-geral do Depen, Mara Fregapani, (dir.) explicou como serão feitas as ações

Mara explicou que de acordo com um levantamento feito pelo Depen em 2014 mais de 50% das unidades prisionais não possui documentação pessoal física das pessoas privadas de liberdade. “Das unidades que têm algum tipo de documentação, somente 8% tem a documentação de todos os presos. É muito pouco”, explicou. Das 608.430 pessoas presas atualmente no Brasil, somente 36.435 possui pelo menos um dos documentos pessoais básicos na unidade prisional.

A parceria entre o Depen e a Anoreg-BR, por intermédio do Recivil, irá organizar o fluxo da emissão do registro civil ou das segundas vias de certidões. Os mutirões serão feitos em uma penitenciária em cada uma das capitais do país, e o atendimento aos presos será individual, para coleta dos dados com a declaração específica para ser encaminhada aos respectivos cartórios. O local dos atendimentos irá depender da estrutura de cada unidade, podendo ser feito no corredor, em uma sala, na própria cela ou no banho de sol.

Jantar para a assinatura do plano de trabalho contou com a presença de cerca de 40 pessoas


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