O projeto de Responsabilidade Institucional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), realizado pela Diretoria de Responsabilidade Institucional da entidade, resultou na produção de mais de 60 artigos acadêmicos, escritos por registradores civis de 20 estados brasileiros. Os artigos serão distribuídos em três volumes, e a previsão para o lançamento da obra é em novembro de 2020, durante o Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci) 2020, em Brasília (DF).
Lançado em fevereiro deste ano, o projeto tem como objetivo estimular a doutrina escrita de qualidade relacionada ao Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), ao Direito de Família e Sucessões e ao Direito Civil, principalmente nos aspectos relacionados ao RCPN. Os livros, que estão em fase de produção junto à editora, são voltados à toda comunidade jurídica que se interesse pelos temas tratados na obra.
A registradora civil de Mata de São João (BA) e diretora Nacional da Arpen-Brasil para Assuntos de Responsabilidade Social, Márcia Schwarzer, foi a responsável pela coordenação do projeto ao longo dos últimos cinco meses. A registradora destaca que não há objetivo de obtenção de lucro com o projeto, e sim o engrandecimento do RCPN brasileiro. Por isso, a sugestão é de que os eventuais rendimentos obtidos com a publicação da obra sejam revertidos à Arpen-Brasil.
Fazem parte do comitê gestor do projeto: Arion Toledo Cavalheiro Júnior, presidente da Arpen-Brasil; Izaías Gomes Ferro Júnior, registrador civil e de Imóveis em Pirapozinho, São Paulo; Elizabete Regina Vedovatto (1ª secretária da Arpen-Brasil) e Karen Lúcia Cordeiro Andersen (1ª tesoureira da Arpen-Brasil).
Para ler mais sobre o projeto de Responsabilidade Institucional da Arpen-Brasil, clique aqui.
