Logo Arpen BR Horizontal

Ouvidoria

Home / Comunicação

Notícias

Provimento CNJ 157 e seu significado – por Gustavo Reanto Fiscarelli

Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Arpen-Brasil

 

A evolução da humanidade contemporânea, especialmente sob os prismas econômico, social e tecnológico, pode ser contada a partir de suas Revoluções Industriais. De alguma forma, sinto esses marcos também no Registro Civil do Brasil.

 

O inicio dos anos 2000 expunha um Registro Civil rudimentar, artesanal e ainda mais cambaleante pela escandalosa universalidade das gratuidades. Muitos se foram! Uns para casa, outros para sempre.

 

Desprestigiado pelo legislativo, esquecido pelo executivo e desprotegido pelo judiciário, o Registro Civil não podia contar com ninguém. Tínhamos apenas uns aos outros e uma missão: continuar a conferir cidadania à população.

 

De nossa necessidade nasceu um pacto. Era necessário juntar os cacos da desilusão e transformá-los em combustível para um novo ciclo, afinal, do fundo do poço só se olha para cima, só se olha a luz.

 

O primeiro passo era transformar soldados em exército. Conectar todas as realidades. Todas as desigualdades. Era preciso encontrar a força a partir da união, do consórcio, do grupo.
Inicia-se, então, a integração sistêmica dos Registros Civis do Brasil como forma de mitigar custos e potencializar serviços.

 

Eis que ocorre nossa primeira Revolução Industrial. Nasce a Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais, nossa CRC, cujos objetivos eram “integrar” (oficiais), “facilitar” (trafego eletrônico de dados), “agregar” (serviços), “conectar” (órgãos públicos) e “produzir” (estatísticas vitais).

 

As lideranças estaduais são acionadas e alinhadas. Em menos de quatro anos, 100% dos registradores civis estavam conectados à plataforma, à esperança, prontos para um novo ciclo de batalhas.

 

Em nosso caminhar, aprendemos com a prepotência e sabotagem alheias, desviamo-nos do isolacionismo intelectual, democratizamos a informação e a participação, aprendemos a ganhar e perder juntos.

 

Agora, com as credenciais conquistadas (e não compradas), o Registro Civil, contra todas as expectativas de insucesso, contra a lógica do poder econômico, é o primeiro a coordenar os rumos do registro eletrônico do Brasil, o fazendo com a mesma humildade que nos trouxe até aqui e tendo como meta a prestação de um serviço eficiente e seguro à toda população brasileira.

 

Para isso, nasce o IdRC, nossa Segunda Revolução Industrial. Sistema de autenticação identitário único, exclusivo, nascido a partir do trabalho duro de pessoas geniais, comprometidas com o bem comum e alinhadas com a necessidade estatal e mercadológica.

 

Nossa dignidade financeira ainda não chegou, mas a página de nosso destino virou e estamos escrevendo apenas o cabeçalho.