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Recivil realiza curso sobre Usucapião Extrajudicial

(Belo Horizonte- MG) No último sábado (10/09) o Recivil realizou em Belo Horizonte um curso de aprimoramento em Usucapião Extrajudicial para os registradores civis das pessoas naturais com atribuições notariais filiados ao sindicato.

As aulas da parte da manhã foram ministradas pela registradora de imóveis de São João da Ponte, Ana Caroline Ceolin, que também é professora de direito civil na Faculdade Fumec, em Belo Horizonte.

Ana Caroline falou sobre o conceito da usucapião, posse, detenção, requisitos, prazos, títulos e a importância do instituto no novo CPC.

Já as aulas da parte da tarde ficaram a cargo da registradora civil com atribuições notariais do Barreiro, Letícia Franco Maculan.

Inicialmente, Letícia fez uma abordagem sobre as novidades das notas e dos registros, como as últimas leis e provimentos que entraram em vigor de 2015 para cá.

Na sequência, a registradora falou sobre o tema Ata Notarial, que em suas palavras é um instituto que tem tido sucesso de “público e crítica”, graças à forma com que foi apresentado no novo CPC.

Letícia falou sobre os tipos de ata, forma de lavratura, cobrança, e principalmente sobre as peculiaridades da ata notarial destinada à usucapião extrajudicial.

Aproximadamente 60 pessoas compareceram ao curso que teve a duração de quase 9 horas.

O curso, que foi gravado na íntegra e está sendo editado, será oportunamente publicado na versão online para os registradores civis das pessoas naturais de Minas Gerais através da área de acesso restrito do site.