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Reconhecimento de paternidade aumenta em 26 vezes no Alto Tietê

O reconhecimento de paternidade em cinco cidades do Alto Tietê aumentou 26 vezes entre 2012 e 2015. Os dados divulgados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) são referentes às cidades de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Poá. A associação não disponibilizou dados das outras cinco cidades da região neste período. Além do direito de ter o nome do pai nos documentos pessoais, os filhos que tiverem o reconhecimento recebem outros direitos, como pensão alimentícia.

Em 2012, nestas cinco cidades, 23 pais procuram os cartórios para reconhecer a paternidade dos seus filhos. Já no ano passado, o número saltou para 604. No Estado de São Paulo, segundo a associação, o número aumentou em 108%. Atualmente, o processo pode ser feito diretamente nos cartórios, sem passar pelas vias judiciais.

Desde 2012, o reconhecimento depende apenas da ida do pai ao cartório com seus documentos pessoais. No caso de filho menor de idade, ele deve ser acompanhado pela mãe do jovem ou apresentar documento em que ela comprova sua concordância com o reconhecimento.

Até 2011, o reconhecimento de paternidade acontecia unicamente por via judicial, o que poderia se estender por anos, já que era preciso apresentar o processo ao Juiz de Direito, ao Ministério Público e a presença de advogados. A via judicial permanece válida quando o pai se recusa a reconhecer a paternidade.

No caso de pessoas acima de 18 anos, é preciso levar documento com a anuência do filho. O Oficial então colhe os dados, realiza a averiguação presencial das declarações, preenche o termo de reconhecimento de paternidade e realiza o registro.

A mãe e o próprio filho também podem solicitar a abertura do procedimento de reconhecimento de paternidade, indicando no cartório quem é o provável pai. Posteriormente, serão colhidos elementos para comprovar ou afastar a hipótese. O processo pode ser realizado no Cartório de Registro Civil mais próximo. O procedimento é feito em até cinco dias.

Com a paternidade reconhecida, os filhos garantem direitos como a pensão alimentícia, herança e pensão previdenciária, além do direito de possuir o nome do pai em seus documentos pessoais.

O procedimento de reconhecimento de paternidade e a emissão da certidão de nascimento, são gratuitos para quem não tem condições de pagamento.

No Alto Tietê

A cidade da região que teve o maior aumento no reconhecimento de paternidade foi Mogi das Cruzes, onde o número cresceu 177 vezes. Em 2012, os cartórios fizeram apenas um reconhecimento, já em 2015, foram 177.

Em Itaquaquecetuba os registros aumentaram 68 vezes. Quatro pessoas foram reconhecidas pelos seus pais em 2012 e, no ano passado, foram 273 reconhecimentos.

A cidade de Arujá fez um reconhecimento em 2012 e 40 no ano de 2015. Em Poá os números aumentaram dez vezes: de cinco reconhecimentos em 2012 para 51 no ano passado.

Os cartórios de Ferraz fizeram 12 reconhecimentos de paternidade em 2012 e, no ano passado, foram 63.