Nesta edição, o programa concentra seus atendimentos na população indígena e nas pessoas privadas de liberdade, com especial ênfase nos pré-egressos do sistema prisional
Entre os dias 13 e 17 de maio, o Brasil se mobiliza para a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se!”. Neste ano, o programa contará com mais de 80 pontos de atendimento em todo o país, visando facilitar o acesso a documentos básicos civis. A ação estará direcionada especialmente à população indígena e às pessoas privadas de liberdade, com um foco particular nos pré-egressos do sistema prisional.
A iniciativa, instituída pelo Provimento nº 140/2023, tem como principal objetivo combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, principalmente para os brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, o projeto uniu diversos órgãos – incluindo a Arpen-Brasil e as Arpens estaduais – para assegurar a emissão de documentos civis, permitindo atenção plena à questão. A primeira edição do projeto, realizada em 2023, emitiu mais de 14 mil certidões de nascimento e casamento em todo o país.
Este ano, a ação ocorrerá em diversos locais estratégicos por todo o território nacional. Confira os pontos de atendimento:
Região Sudeste
Espírito Santo
Centro Esportivo Tancredão – Vitória
Minas Gerais
Av. Amazonas, 478 – Belo Horizonte
Rio de Janeiro
13/05: Instituto Penal Evaristo de Moraes – Rio de Janeiro
14 a 16/05: Praça do Expedicionário – Rio de Janeiro
17/05: Estacionamento da VIJ – Rio de Janeiro
São Paulo
Praça da Sé – São Paulo
Região Sul:
Paraná
Centro POP Solidariedade – Curitiba
Rio Grande do Sul
13/05: Penitenciária Estadual de Charqueadas/RS (PEC II) – Charqueadas
14/05: Aldeia Fag Nhin – Porto Alegre
15 a 17/05: Largo Glênio Peres – Porto Alegre
Santa Catarina
Complexo Esportivo Rozendo V. Lima-IEE – Florianópolis
Região Nordeste
Alagoas
13/05: Complexo Penitenciário de Maceió Bentes – Alagoas
14 e 15/05: Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira – Alagoas
16 e 17/05: Palmeira dos Índios
Bahia
- Miguel Calmon, 28 – Salvador
Ceará
Complexo Cultural Estação das Artes – Fortaleza
Maranhão
13/05: Aud. Desa Madalena Serejo (Fórum São Luís) – São Luís
14/05: Complexo de Pedrinhas – São Luís
15/05: Av. Quarto Centenário – São Luís
16/05: Quadra da UEB Cidade Olímpica (Azulão) – São Luís
17/05: Aud. Desa Madalena Serejo (Fórum São Luís) – São Luís
Paraíba
Espaço Cultural José Lins do Rêgo – João Pessoa
Pernambuco
Expresso Recife – Recife, Olinda, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Caruaru e Salgueiro
Cartório de Registro Civil – Paulista, Porta Larga, Cimbres e Petrolina
Comunidade Quilombola de Angico – Bom Conselho
Piauí
Centro Cultural Clube dos Diários – Teresina
Rio Grande do Norte
Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Natal
Sergipe
Auditório da sede dos Fóruns Integrados IV – Aracaju
Região Norte
Acre
Fórum – Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Plácido de Castro, Tarauacá, Xapuri, Mancio Lima, Feijó, Epitaciolandia e Capixaba
Amapá
13 e 14/05: Fórum da Comarca de Santana – Santana
15/05: Cartório de Registros Públicos e Tabelionato da Comarca de Laranjal do Jari – Laranjal do Jari
15/05: Escola Estadual Maria Iraci Tavares – Ferreira Gomes
15/05: Centro Comunitário do Município de Porto Grande – Porto Grande
16 e 17/05: CEJUSC Norte – Macapá
Amazonas
Centro de Convenções do Amazonas – Manaus
Comunidade Belém do Solimões – Tabatinga
Cartório Extrajudicial de Barcelos – Barcelos
Pará
14/05: Aldeia do Povo Indígena Juruna – Vitória do Xingu
15/05: Fundação Escola Bosque – Belém
16/05: Comunidade Quilombola de Pitimandeua – Inhangapi
17/05: Casas penais da Região Metropolitana de Belém
Rondônia
Tudo Aqui – Porto Velho e municípios de Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim e Costa Marques
Roraima
Parque do Rio Branco – Rio Branco
Tocantins
13/05: Cras Kanela – Palmas
14/05: Cras Krahô – Palmas
15/05: Karajá I (Aureny III) – Palmas
16/05: Xerente (Taquari) – Palmas
17/05: Javaé (Morada do Sol) – Palmas
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais – Distrito Federal e Centro Pop Brasília – Brasília, Centro Pop Taguatinga – Taguatinga
Goiás
Centro Pop Goiânia – Goiânia
Mato Grosso
Aldeia Pakuera, Etnia BAKAIRI – Paranatinga
Fundação Nova Chance – FUNAC – Cuiabá
Mato Grosso do Sul
Serventias extrajudiciais – Amambai, Anastácio, Aquidauana, Bataguassu, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Maracaju, Ponta Porã e Três Lagoas
Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza Aldeia Jaguapiru – Dourados
Centro Comunitário da Aldeia Água Branca da comarca de Nioaque – Nioaque
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil
