A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/RN) realizou, na manhã desta quinta-feira, 9, mais uma reunião relacionada à 2ª edição do projeto Registre-se, ação nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dedicada à emissão de registro civil à população socialmente vulnerável, que este ano acontece de 13 a 17 de maio. No RN, a organização acontece sob a coordenação do juiz corregedor auxiliar do TJRN, Paulo Maia, o qual destaca que, desta vez, além de moradores de rua e vulneráveis, o público-alvo também atingirá pessoas encarceradas e comunidades indígenas.
A meta foi a realização de um treinamento, voltado ao preenchimento do requerimento das certidões, com servidores da Corregedoria, da Assembleia Legislativa e do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN. A ação, no sistema carcerário do RN, está acontecendo por meio da ação de agentes penitenciários, nos presídios de Alcaçuz e João Chaves, que é feminino.
O registro nas comunidades indígenas também está sendo feito por integrantes da FUNAI, os quais estarão presentes durante a semana de funcionamento do projeto, que se dará ao lado do Fórum Fazendário (antiga sede do TJRN), no bairro da Cidade Alta.
“É importante deixar claro que as ações ocorrem do dia 13 ao dia 16, porque a sexta, dia 17, será apenas o encerramento, com a possível entrega do Registro para algum beneficiado”, explica a servidora Andréa Barreto, que integra a equipe de coordenação do NAP’s. Conforme a coordenação do Registre-se, as comunidades indígenas serão as de todo o estado, mas com um foco maior naquelas que estão em Natal, João Câmara e Ceará-Mirim, onde tem a maior concentração desta população.
De acordo com a CGJ, a ação se dará com as parcerias da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), que coletarão previamente os dados do público-alvo, a fim de que os documentos sejam entregues durante a semana de realização do Registre-se.
A Associação dos Notários e Registradores do RN (ANOREG/RN), bem como a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do RN (ARPEN/RN), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJRN), além do NAPS/TJRN, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS/Natal) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), também estão entre os parceiros. “Queremos acabar com a realidade de pessoas sem registro em nosso estado. É o objetivo da Corregedoria-Geral de Justiça RN e de todos os parceiros”, enfatiza o juiz Paulo Maia.
Fonte: TJRN
