O Corregedor da Justiça do DF, Desembargador J.J. Costa Carvalho, participou da entrega da certidão de nascimento de Valdelícia Fernandes de Brito, mulher trans, durante ato simbólico no Centro Pop de Brasília, em alusão ao último dia da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”.
O Desembargador se mostrou contente com o resultado alcançado pela ação, que teve início na última segunda-feira, 8 de maio. “O TJDFT está de parabéns, porque se apresentou muito bem nesta Semana do Registre-se. Nossa atuação foi destaque, não só no Distrito Federal, mas em todo Brasil. Os números falam por si só. A Semana foi um sucesso. Nós, da Corregedoria, estamos muito satisfeitos, porque o trabalho foi coroado de grande êxito”, destacou o Corregedor.
O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), Allan Guerra, enfatizou o saldo positivo da Semana Registre-se. “A gente tinha o desafio de ir até essas pessoas, então fizemos esse trabalho conjunto com o TJDFT e os oficiais de registro civil do DF. Além disso, fomos demandados por pessoas de outras unidades da federação, que pediram certidões nossas, e nós atendemos esses pedidos sempre no prazo de 2h. Então, é uma ação muita positiva”, salientou.
Valdelícia Brito não conteve o sorriso no rosto ao receber sua certidão de nascimento, após anos de luta para ver sua condição de mulher reconhecida oficialmente. “Estou me sentindo muito bem, porque agora eu posso falar que sou uma mulher de verdade, como sempre foi meu sonho. Sempre sonhei em ter uma certidão de nascimento com meu nome, de mulher, mas não tinha condições de arcar com os gastos. Mas, agora, com a ajuda do TJDFT, tenho minha certidão de nascimento. Hoje posso dizer que sou uma mulher de verdade, o que sempre quis ser”, ressaltou.
O TJDFT, em parceria com a Anoreg, entregou, até esta quinta-feira, 11/5, 994 certidões de nascimento para a população socialmente vulnerável. As atividades continuam até as 17h desta sexta-feira,12/5.
Estiveram também presentes o Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF Juiz Eduardo Rosas e a Secretária-Geral da Corregedoria, Erika Marojas.
Registre-se
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação teve início na segunda-feira, 8 de maio, e vai até esta sexta, 12/5. O objetivo foi realizar um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.
Os atendimentos da Semana Nacional “Registre-se!” foram realizados nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal e nos Centros Pop, localizados na SGAS 903, em Brasília, e em Taguatinga, na QNF 24, A/E 2, para facilitar o atendimento da população alvo da ação em todas as Regiões Administrativas do DF.
Foram realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento. A Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX), do TJDFT, acompanhou a realização da Semana Nacional “Registre-se!” nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal.
Fonte: TJDFT
