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Registro Civil de Pessoas Naturais fortalece cidadania em Jornada Cidadã na aldeia Kumarumã

A ação contou com a participação do Registro Civil de Oiapoque, que realizou 56 atendimentos

 

No último dia 5, a aldeia Kumarumã, localizada em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, recebeu a ação Jornada Cidadã, que oferece uma série de serviços à população isolada. Dentre as diversas iniciativas desenvolvidas, destacou-se o trabalho realizado pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, que desempenhou um papel fundamental no fortalecimento da cidadania dos povos originários.

 

A Defensoria Pública do Estado do Amapá solicitou a presença do Cartório de Registro Civil, reconhecendo sua importância em ações anteriores. Hebert Souza Harrop, oficial de Registro Civil do município, destacou a relevância do RCPN para aquela comunidade e outros cidadãos em vulnerabilidade social.

 

A equipe do cartório de registro civil de Oiapoque prestou diversos serviços aos participantes, proporcionando a emissão de certidões de nascimento, registro de natimorto, segunda via de certidões, totalizando 56 atendimentos. A presença desses profissionais nas aldeias afastadas, como Kumarumã, foi considerada crucial para suprir as necessidades da população.

 

Harrop também ressaltou que o registro de nascimento é o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania, pois viabiliza a obtenção de documentos básicos como o CPF e o registro de identidade. Além disso, o registro de óbito, por exemplo, é essencial para a obtenção de benefícios previdenciários, como pensão por morte.

 

“Mutirões como esse são de extrema importância para as comunidades indígenas e outras populações em situação de vulnerabilidade social. No entanto, é fundamental que o Estado promova os meios necessários para o atendimento, para que serviços básicos e o fortalecimento dos direitos cidadãos sejam garantidos”, comenta Harrot.

 

A ação evidenciou o comprometimento das instituições envolvidas em levar serviços essenciais às comunidades mais necessitadas. O trabalho desenvolvido pelo Registro Civil de Pessoas Naturais teve um papel de destaque, possibilitando que os povos originários obtivessem a documentação necessária para exercer plenamente seus direitos.

 

A Jornada Cidadã contou com a participação de vários órgãos governamentais, entre eles a Justiça do Trabalho, o Exército Brasileiro, o Tribunal de Justiça do Estado, as defensorias públicas da União e do Estado, o SuperFácil, o INSS, o Ministério Público do Trabalho, a Justiça Federal, o DISEI/FIOCRUZ, a FUNAI e o Tribunal Regional Eleitoral. Essa ampla gama de serviços oferecidos evidencia o compromisso das instituições em promover o bem-estar e a inclusão social das comunidades atendidas.

 

A organização da Jornada Cidadã ficou a cargo do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá. A ação foi promovida pela Justiça do Trabalho em conjunto com os demais órgãos participantes, visando garantir o acesso à justiça, aos direitos trabalhistas, à saúde, à documentação e a outros serviços essenciais.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil com informações do TRT 8ª Região