Ação nacional está marcada para o período de 6 a 10 de maio

A realização da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, prevista para ocorrer no período de 6 a 10 de maio de 2024, em Belém e em outras cidades do estado, foi definida em reunião promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do estado do Pará, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. O encontro ocorreu no início da semana, no Anexo I ao prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

A Semana Nacional “Registre-se!”, tem por objetivos principais a emissão de documentação civil e a oferta de ações de cidadania à população socialmente vulnerável. No encontro foram relatadas as visitas técnicas feitas aos locais de realização da semana, a fim de verificar o espaço disponível para a prestação dos atendimentos. Os órgãos também definiram os documentos a serem emitidos a cada população e outros detalhes logísticos e operacionais,.

Em 2024, a semana, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, pretende atender faixas diferentes da população em vulnerabilidade em relação à população atendida na edição anterior, como a população carcerária, além das já atendidas, como a população quilombola e a população indígena.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Lúcio Barreto Guerreiro, participou da reunião, além de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas Funai; do Tribunal Regional Eleitoral do Pará; da Defensoria Pública da União; da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); do Exército Brasileiro; da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Pará (ARPEN); da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG), Representantes de povos indígenas e de entidades representativas indígenas, como a Secretaria Estadual de Povos indígenas e representantes de unidades do TJPA.

Programação

O início da programação no Estado do Pará será direcionado aos povos indígenas dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu. Nos dias 13 e 14 de maio, das 8 às 14h, os atendimentos serão feitos na Aldeia do Povo Indígena Juruna do KM 17, Rodovia Ernesto Acioly, Km 17 S/N, no município de Vitória do Xingu – PA.

A população refugiada venezuelana da etnia Warao será atendida no Distrito de Outeiro, no terceiro dia da ação, 15 de maio. Os serviços serão prestados na Fundação Escola Bosque, localizada na Av. Nossa Sra. da Conceição – São João do Outeiro, em Belém, das 8 às 14h.

O atendimento aos povos quilombolas ocorrerá no quarto dia da Semana “Registre-se”, 16 de maio, de 8 às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, J4VP+49, Inhangapi – PA, 68770-000.

O último dia da ação, 17 de maio, será voltado à população carcerária do estado. Os atendimentos serão feitos das 8 às 14h, nas Casas Penais da Região Metropolitana de Belém. A entrega de documentos será realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, teve sua primeira edição realizada entre os dias 8 a 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.

A Corregedoria-Geral de Justiça é responsável pela execução da semana no âmbito do Poder Judiciário do Pará. A ação emitiu no estado do Pará cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.

Primeira edição

A primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil, realizada de 8 a 12 de maio de 2023, atendeu a população em situação de rua, quilombolas e, indígenas refugiados(as). A ação emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.

Fonte: TJPA