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Revista Crescer: CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento

Quando se fala em documentos, logo pensamos em burocracia. E a burocracia leva um tempo que os pais de recém-nascidos, geralmente, não têm. Por isso, o novo serviço lançado nesta terça-feira (1), em São Paulo, por meio de uma parceria da Receita Federal com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), deve facilitar a vida das famílias. A partir de agora, no mesmo momento em que é feito o registro de nascimento, a criança já ganhará um CPF (Cadastro de Pessoa Física). Os cartórios vão informar os dados do bebê ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo.

A medida foi lançada em São Paulo nesta manhã e, à tarde, passou a valer também no Rio de Janeiro. Amanhã, de acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, será estendida amanhã (2) para todo o Brasil. 

Até então, para tirar o CPF das crianças, os pais precisam procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar uma taxa de R$ 7. Agora, além de o processo ser mais prático, ele também tem custo zero. “Essa medida vai agilizar a emissão para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer, em casos de doação de imóvel e inscrições em programas sociais ou ainda no acesso a remédios que são distribuídos de graça na área de saúde”, acrescentou Barreto.

Segundo o superintendente, o governo pretende lançar no primeiro semestre do ano que vem a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.


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