Estes cartórios se uniram às outras 25 serventias que já estão cadastradas pelo Órgão: 17 já estão operando e oito estão se preparando para iniciar a prestação do serviço, totalizando 62 pontos de atendimento.

Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ), Eduardo Ramos Corrêa Luiz, isso é mais uma prova da importância do Registro Civil para a sociedade, devido à proximidade com o cidadão e ao desafogamento do setor público.

 

“Com estes novos pontos de atendimento de identidade civil quem mais ganha é o cidadão, pois como os cartórios possuem capilaridade, isso vai ajudar a diluir as demandas do setor público, fazendo com que a pessoa não precise mais se deslocar grandes distâncias para pedir um documento. Isso mostra a extrema importância do Registro Civil para a comunidade, pois serve como um braço do Estado para a promoção da cidadania”, afirmou.

As tratativas iniciaram-se em 2012, quando a Arpen/RJ e o Detran/RJ passaram a realizar reuniões periódicas e a construir pautas conjuntas de integração, através da construção de uma agenda de demandas e o intercâmbio de tecnologia entre as instituições, para prevenir, por exemplo, uma falsa declaração de óbito com vistas à obtenção de benefício previdenciário indevido, sequestro de bebês para o exterior, entre outros.

Com isso, as duas instituições e o Tribunal de Justiça do Estado desenvolveram um projeto piloto no município de Sapucaia para que o registrador civil colhesse pedidos de identidade na rede pública de ensino e os encaminhassem eletronicamente ao Detran, a quem competiria emitir, estabelecer exigência ou rejeitar a solicitação.