Pequenos já saem com certidão e cartão do SUS

Papais e mamães que têm seus bebês nascidos na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) podem fazer gratuitamente o Registro Civil através do Cartório instalado na unidade. Em 2016, foram registrados 1.504 bebês. Só no mês de janeiro deste ano, 154 crianças receberam a Certidão de Nascimento. Os pequenos cidadãos que nascem na “Lourdinha” já saem com a Certidão de Nascimento e a carteirinha do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Tamires Freitas dos Santos, servidora administrativa do serviço, o Cartório funciona através de um sistema online do Tribunal de Justiça de Sergipe. “Damos entrada do registro que é enviando aos cartórios. Após autorização, emitimos o registro. Sempre é solicitado no dia e entregue no outro”, explica.

Como registrar

O Cartório da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes funciona de domingo a domingo, das 08 h às 12h e das 14h às 17 horas. Para realizar o registro de nascimento é necessária a presença do pai, ou da mãe ou do responsável, apresentando o RG. Se for casado, é fundamental levar a certidão de casamento. É preciso, também, apresentar a Declaração de Nascidos Vivos (DNV), emitido pela própria maternidade.

“Excepcionalmente nesse caso, a Carteira de Habilitação não é aceita como documento de identidade. É necessária a apresentação do próprio RG”, enfatizou Tamires Freitas.

Os bebês nascidos na maternidade, mas que residem em outra cidade, podem ser registrados no Cartório da maternidade em até 15 dias. “Depois desse prazo, os pais só poderão solicitar a Certidão de Nascimento na própria cidade que reside, como determina a Lei Federal 9997/00”, explica a servidora.