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SE: Cartório em maternidade facilita ter certidão

Nasceu no dia 12 de agosto, o pequeno João Paulo Nascimento de Castro, terceiro filho da pedagoga Sandra Oliveira e do taxista Marcos Antônio. O bebê foi registrado em cartório no segundo dia de vida, e já tem certidão de nascimento, mesmo sem conhecer muita coisa desse mundo já é de fato um cidadão. João Paulo é um dos 350 bebês que nascem por mês na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), ele também faz parte de outra estatística, já que somente 150 crianças são registradas por mês no cartório da maternidade. 


Para os pais de João Paulo, a comodidade de ter um cartório dentro da própria maternidade ajudou bastante, e eles nem precisaram sair de lá para registrar o filho. “O bom é que a gente nem precisou sair daqui para ir até um cartório. Com os nossos documentos, o pai foi sozinho e resolveu tudo. Além disso, a certidão, é o documento que oficializa a existência de meu filho, é ele também que dá direitos a ele”, disse a mãe de João Paulo.


A assistente social responsável pelo cartório da MNSL, Fátima Andrade, explica que o serviço de registro de crianças existe desde 2011, e o Governo Federal implantou a certidão online dentro da maternidade. Após isso, os profissionais foram capacitados e receberam um certificado digital da Secretaria de Justiça e a partir daí puderam começar a confecção da certidão, através de um sistema interligado com os demais cartórios. 

O serviço do cartório dentro da maternidade é exclusivo aos bebês nascidos lá, e o registro pode ser feito em até 15 dias. Se os pais são casados, apenas um deles precisa comparecer ao cartório e apresentar: via amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital ou maternidade; certidão de casamento e um documento de identificação. “No caso de mães solteiras elas podem ir fazer o registro sozinha, levando a DNV com um documento de identificação com foto”, explicou Fátima. 

Em 2010 havia em Sergipe 385.685 crianças de até 10 anos com certidão de nascimento registrada em cartório, sem registro eram 2.110. Em Aracaju as crianças de até 10 anos que tinham registro somavam 89.836, já as sem registro o número é bem inferior, 291. Os dados fazem parte do censo 2010 catalogado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A assistente social frisa que o registro de nascimento é essencial para a retirada de outros documentos e para garantir o acesso a benefícios governamentais. Sem o registro civil, a pessoa fica impedida, por exemplo, de receber as primeiras vacinas, matricular-se em escolas e de receber benefícios sociais. 

“Para o exercício pleno da cidadania o primeiro documento formal é a certidão de nascimento, então, esse acesso dentro da maternidade evita o deslocamento, é gratuito, fica dentro da área de internamente pois já evita sair, e vai fazer com essas crianças tenham acesso a serviços não só de saúde mas também a benefícios sociais. Pois ao mesmo tempo que é gerada a certidão, emitimos também a carteira do Sistema Único de Saúde (SUS), e se a mãe tem Bolsa Família ela já pode castrar, além de outros benefícios”, frisa Fátima Andrade.


Também existe um trabalho educativo do serviço social, juntamente com alguns grupos de apoio ao acompanhante, onde é enfatizada a importância de fazer o registro. “Essa matéria é de suma importância, pois vai sensibilizar as famílias, pois quando eles virem à maternidade já tragam os documentos deles para garantir a certidão, porque muitas vezes o pai não vem visitar logo a mãe e ela não quer fazer o registro só com o nome dela. O cartório funcionada manhã e tarde, de segunda a segunda, então, não há desculpa para não fazer logo a certidão de nascimento do filho”, frisou a assistente social Fátima Andrade.


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