A partir desta segunda-feira (13), um mutirão vai entregar certidões de nascimento e 2ª via de documentos básicos à população. A 2ª Semana Nacional do Registro Civil, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), acontece até sexta-feira (17), das 9h às 17h, no Centro Esportivo Tancredão.
A iniciativa é para todos os capixabas, mas vai atender, especialmente, a população em cumprimento de medidas de segurança, em situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como a população indígena, além de atender os demais segmentos da população socialmente vulnerável.
Para a dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO) do MPES, Procuradora de Justiça Karla Sandoval, esse mutirão busca erradicar o chamado sub-registro, que é a falta de registro no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente.
A Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO), Promotora de Justiça Graziela Argenta Zaneti, salientou que os documentos são importantes para que as pessoas tenham acesso a benefícios sociais e, por isso, essa ação é fundamental.
Fonte: MPES