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Suprema Corte do Texas aprova divórcio de casal homossexual

A Suprema Corte do estado americano do Texas aprovou nesta sexta-feira (19) o divórcio de um casal homossexual, uma decisão controversa em um estado que não reconhece as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Angelique Naylor e Sabina Daly se casaram em Minnesota em 2004 e seis anos mais tarde deram entrada no divórcio em um tribunal do condado de Travis, decisão que o estado do Texas tentou impugnar ao considerar que “reconhecia implicitamente” a existência de casamentos homossexuais. 

Nesta sexta-feira a Suprema Corte do Texas decidiu com cinco votos a favor e três contra a aprovação do divórcio, ao argumentar que o estado não fez parte do litígio e que além disso, não protestou a tempo. 

O governador do Texas, o republicano Greg Abbott disse hoje que o a decisão judicial da Supremo Corte é “decepcionante” e “juridicamente errônea”. 

“No Texas e em todas as suas subdivisões continua proibido pela Constituição estadual o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou qualquer documento que o reconheça, incluindo uma sentença de divórcio”, acrescentou. 

Em 2005, 76,25% dos texanos votaram em referendo contra o casamento homossexual, enquanto 23,75% foi a favor. Curiosamente, o condado de Travis foi o único dos 254 que integram o estado que se mostrou a favor do casamento homossexual. 

O Texas, assim como o restante do país, aguarda uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que decidirá sobre a legalidade destes casamentos em todo o país.


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