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TJ-AM: Juizado da Infância e da Juventude Cível efetivou 374 processos de adoção entre 2014 e o primeiro semestre deste ano

Nos primeiros seis meses de 2017, 39 processos foram concluídos pelo JIJ-Cível. 

Balanço divulgado nesta semana pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJ Cível) da Comarca de Manaus aponta que entre os anos de 2014 e 2016, 335 processos de adoção foram efetivados com o mesmo quantitativo de crianças e adolescentes conquistando a adoção por famílias substitutas, extensas ou afetivas. No primeiro semestre deste ano, mais 39 processos de adoção já foram efetivados pelo JIJ-Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Das 335 crianças ou adolescentes designados para adoção e cujos processos tramitaram no JIJ-Cível entre 2014 e 2016, 60 foram adotados na modalidade “Unilateral” – quando o cônjuge da genitora ou genitor ingressa com o processo –; 227 na modalidade “Afetividade” – quando familiares ou pessoas com vínculos (não consanguíneos) com a criança ou o adolescente ingressam com o pedido e 48 por meio do “Cadastro Nacional de Adoção” – quando pessoas interessadas se dispõem a adotar crianças e adolescentes igualmente cadastrados.

Em todas as três modalidades os profissionais do JIJ-Cível acompanham o processo e avaliam criteriosamente os perfis psicológico, social e legal da pessoa que se apresenta como pretendente a adotar uma criança ou adolescente.

Ainda conforme balanço divulgado, dos 39 processos de adoção efetivados no primeiro semestre de 2017, oito foram conclusos com adoção na modalidade “Unilateral”; 24 na modalidade “Afetividade” e sete pelo Cadastro Nacional de Adoção.

De acordo com a gerente social do JIJ-Cível, Heloísa Guimarães, as estatísticas são positivas, porém, nacionalmente há desafios que impedem que o número de adoções seja mais elevado. “Há grande dificuldade, especialmente, em intermediar adoções tardias, ou seja, de crianças ou adolescentes com idade superior a quatro anos de idade. As pessoas ou famílias habilitadas para adotar alegam que a partir desta faixa etária a adaptação da criança é difícil, mas entendemos que estas são dificuldades que podem ser superadas, mesmo que seja necessário um período mais longo de adaptação”, destacou Heloísa.

Habilitação

A gerente social do JIJ-Cível informou que os processos de habilitação dos que pleiteiam ser pais adotivos contemplam instruções especializadas com foco, também, na inclusão. “O processo de habilitação dura em média oito meses e nesse ínterim os candidatos a pais adotivos recebem instruções sobre a questão documental e, com o apoio do Grupo de Apoio aos Pais Adotivos, também recebem capacitação sobre adoção inter-racial, adoção de menores especiais e demais perfis de adoção”, disse Heloísa Guimarães.

As pessoas interessadas na habilitação para se tornar pais adotivos, conforme informações do JIJ devem ter idade igual ou superior a 18 anos e procurar o Juizado, que funciona no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/nº, bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus. “Ao nos procurar, o interessado receberá as devidas instruções e terá o acompanhamento especializado de nossa equipe durante todo o processo. Cabe lembrar que a única restrição é a idade mínima de dezoito anos, sendo a habilitação aberta para pessoas casadas, solteiras, em união estável e pares homoafetivos, observando-se que o estudo técnico é determinante para o deferimento da habilitação que terá validade de cinco anos, com a inclusão no Cadastro Nacional de Adoção”, indicou Heloísa Guimarães, acrescentando que atualmente, na Comarca de Manaus, 116 famílias estão habilitadas para se tornar famílias adotivas e 30 crianças e adolescentes estão com processos conclusos para adoção.