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TJ-AP: Desembargador discute melhorias nos serviços de emissão de Registro de Nascimento

Em reunião no TJAP, o desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor do Judiciário amapaense, tratou com os representantes de cartórios de Macapá e Porto Grande, Defensoria Pública do Amapá, Casa de Justiça e Cidadania e Programa Pai Presente, aspectos referentes aos serviços desses órgãos, sobretudo, os afetos à emissão de registro de nascimento e os pedidos de registro tardio ou de segunda via de certidão de assento nascimento que aportam no Judiciário. 

Na oportunidade, o coordenador da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, juiz auxiliar da presidência, João Teixeira de Matos Júnior, dirimiu questões ligadas ao sistema Tucujuris, no que se refere, dentre outros, ao acesso de defensores públicos ante a dificuldade que encontram para acessar o sistema.

Em outro ponto da reunião, foi levantada a questão do tempo que o cartório instalado na Maternidade Mãe Luzia leva para emitir a certidão do registro do nascimento da criança recém-nascida, pois tudo ainda é feito manualmente, ante a falta de estrutura para funcionamento da internet no local.

O desembargador Carmo Antônio predispôs-se a disponibilizar um servidor para ajudar nesse trabalho no hospital de maternidade, com o propósito de melhor capacitar no preenchimento da DNV, documento que habilita os pais a registrar o bebê no cartório; bem como o apoio da corregedoria do TJAP.

O corregedor deu-se por satisfeitas as deliberações extraídas do encontro, ante o interesse de todos em buscar alternativas e as devidas soluções para cada caso. Destacou, ao final, sua disponibilidade para os futuros encontros, se necessário.